HABEAS CORPUS

Perícia em áudio adia julgamentos do Caso Sanasa

Decisão deve fazer com que a sentença dos 22 réus seja emitida somente no segundo semestre

Bruna Mozer e Milene Moreto
25/03/2014 às 21:51.
Atualizado em 27/04/2022 às 00:27

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o processo do Caso Sanasa para que seja feita uma perícia no áudio de uma conversa gravada pelo Ministério Público, que faz parte do rol de provas do processo. A decisão vai atrasar mais uma vez o andamento do caso. A previsão do juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, era que a sentença fosse dada no final do ano passado. A estimativa dos advogados, agora, é que o julgamento ocorra apenas no segundo semestre. São 22 réus no caso, denunciados por um suposto esquema de fraudes em licitações.Com a decisão do TJ-SP, o Instituto de Criminalística fará a perícia da gravação de uma conversa entre o delator Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, e o empresário dono da Hydrax, Wanderley Gregório Cerveira — um dos réus denunciados por corrupção. A defesa questiona a credibilidade do áudio e afirma que Aquino sabia que a gravação era realizada pelos promotores durante o encontro dentro de sua academia de ginástica. Aquino foi considerado o “homem-bomba” do caso, ao fazer delação e contribuir com informações ao MP. A Promotoria defende que o procedimento está dentro da legalidade.No ano passado, o advogado Augusto de Arruda Botelho contratou uma empresa especializada para realizar a perícia no áudio. O relatório desse trabalho atesta que, antes do encontro, há conversas entre Aquino e uma pessoa que seria do MP e os dois comentam sobre a gravação. Segundo o relatório, Aquino diz que o gravador está ligado. Em seguida, uma pessoa responde: “tá ligado? Eu vou ficar sentado ali (...)”. Depois diz: “o senhor fica aqui”.Segundo o advogado, que entrou com o pedido na Justiça para que a perícia “oficial” seja realizada, no processo consta que a gravação foi feita por meio de uma pessoa ligada ao MP infiltrada na academia de Aquino. “O MP não transcreveu a parte integral do áudio (onde constam os diálogos de bastidor) e Aquino mentiu ao dizer que não sabia que estava sendo gravado”, disse o advogado. Ele defende outro réu do caso, o ex-diretor técnico da Sanasa Aurélio Cance Júnior. O pedido para realização de uma perícia feita pelo advogado foi negado pelo juiz Bernardes anteriormente.O advogado do empresário da Hydrax, Germano Gomes, disse que a perícia vai contribuir com a defesa. “Só vai mostrar que houve má-fé do MP”, disse.O advogado de Aquino, Carlos de Araújo Pimentel Neto, diz que o ex-presidente da Sanasa, como delator, tinha o direito de fazer a gravação. “(a perícia) é irrelevante. O resultado da conversa é o mesmo, não vai mudar.” O advogado disse que Aquino pode ter se confundido ao não afirmar que sabia da gravação durante os interrogatórios. “Ele foi interrogado por mais de 20 advogados naquele dia.”O áudio gravado da conversa entre Aquino e Gregório sugere que ele suspeitava das investigações do MP e estava preocupado com uma intimação que havia recebido para depor. Os dois comentam sobre as possíveis perguntas que poderiam ser feitas e Gregório diz o que pretendia dizer sobre o contrato que mantinha com a Sanasa. PromotoriaPara o promotor que comandou as investigações do caso, Amauri Silveira Filho, a decisão do TJ deve ser cumprida e o MP vai aguardar o prazo para a perícia. “Para o MP, a situação está clara. Foi informado nos autos do processo que o Aquino sabia que a gravação seria realizada. Os promotores foram além e pediram autorização judicial para gravar o conteúdo com o conhecimento do Aquino.”Silveira Filho também afirmou que todo o conteúdo da conversa foi gravado e colocado no processo. “Do momento em que a gravação teve início até o final, toda a conversa consta no processo. A perícia só vai constatar que não existiu fraude, edição ou manipulação”, afirmou. Segundo Amauri, a alegação da defesa dos réus é “apenas mais uma das várias ofensas e xingamentos injustos feitos contra os promotores”.O processo do Caso Sanasa está nas mãos da Promotoria desde novembro do ano passado, que se preparava para o fim das alegações. Segundo Silveira Filho o caso só não foi finalizado antes, devido ao volume de investigações em andamento na Promotoria.

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