LDO 2024

Pavimentação é a principal demanda da população de Campinas

Pesquisa deve nortear a Prefeitura na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Luis Eduardo de Sousa/ [email protected]
18/03/2023 às 09:14.
Atualizado em 18/03/2023 às 09:14
No bairro Gargantilha as ruas de terra dificultam a mobilidade dos moradores, pois quando chove os ônibus atolam e quando está mais seco, a poeira gera problemas respiratórios (Cedoc)

No bairro Gargantilha as ruas de terra dificultam a mobilidade dos moradores, pois quando chove os ônibus atolam e quando está mais seco, a poeira gera problemas respiratórios (Cedoc)

Falta de pavimentação lidera o ranking de reclamações da população de Campinas. Levantamento foi realizado pela Prefeitura para identificar as principais demandas dos munícipes. 

A pesquisa foi feita por meio de um formulário online durante um mês e deve nortear a Administração na composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. 

Ao todo, o formulário teve 1.608 sugestões e pavimentação corresponde a cerca de 15%, com 243 registros. O pódio dos “maiores problemas” é fechado por segurança pública e saúde, com 198 e 168 registros respectivamente. Os dados computados mostram que os bairros líderes em reclamações e sugestões são Jardim Santa Genebra, Village Campinas e Gargantilha. O trio somou, respectivamente, 190, 179 e 169 registros. 

O alto índice de apontamentos para a questão da pavimentação coincide com a participação maior de bairros com problemas nesse sentido como Gargantilha e do Santa Genebra. 

A presidente da associação de moradores do Gargantilha, Sônia Regina Peres, de 57 anos, explica que o problema é de longe o principal, e que atrapalha não só a mobilidade dos moradores entre os bairros da região, mas também a entrada de serviços públicos. 

“A pavimentação hoje é a maior questão aqui, porque quando chove o ônibus quebra, atola, e os moradores não conseguem sair do bairro para trabalhar, estudar e fazer outras coisas fora”, conta. 

Segundo Sônia Peres, o asfalto, ao menos no itinerário das linhas que atendem a região - 350 e 358 – resolveria o problema para quem depende do transporte público. Como complemento, para o que seria ‘sanar a questão’, ela sugere uma manutenção mais eficaz das demais ruas da região. 

“As manutenções feitas ficam boas só até cair a primeira chuva. Depois disso, fica pior do que era [antes das obras]. A máquina passa, vai afundando o solo e tudo isso vai correndo para os rios da região e assoreando. A gente sabe que aqui é uma Área de Proteção Ambiental (APA), mas que fosse um asfalto ecológico, uma coisa eficaz. Não precisa nem ser tão frequente, mas eficaz”, conclui. 

Algumas residências do bairro recebem abastecimento de água através de caminhões pipas e, segundo Sônia, os moradores têm problemas com abastecimento em decorrência das irregularidades nas vias públicas.

Sobre segurança pública e saúde Sônia comenta que não vê como problemas extenuantes da região, e reafirma que “pavimentação é o maior”. 

Segurança e saúde também não são questões preocupantes para o assessor de relacionamento Bruno Zini, de 33 anos. Sobre pavimentação, o morador do Santa Genebra – bairro que lidera as reclamações - não pode dizer o mesmo. “Ali [NO BAIRRO]sempre foi bastante problemático. O asfalto parece ser muito ruim e quando chove se desfaz feito Lego. Além de ser muito esburacado, a pavimentação é ruim mesmo” explica. 

Sobre outras questões, Bruno Zini diz que o Centro de Saúde do bairro é bom, e que uma base da Polícia Militar na Rua Marques de Abrantes, onde mora, aumenta a sensação de segurança. 

O secretário de serviços públicos, Ernesto Paulella, reconhece os problemas nos bairros citados. Ele avalia a participação da população na composição da LDO como positiva e pontua as dificuldades para sanar as questões levantadas. 

“O Santa Genebra é um bairro antigo, o asfalto de lá tem mais de 50 anos. Um asfalto tem vida útil de 10 anos e o ideal é que, passado esse prazo, se faça uma nova pavimentação. Acontece que a Administração não tem recursos suficientes para fazer isso na cidade inteira e, por isso, prioriza as principais avenidas e ruas utilizadas pelo transporte público”, lamenta. 

“Os bairros que não têm pavimentação oferecem problemas aos moradores o ano todo. No período chuvoso, os transtornos são por causa do barro, que atrapalha ônibus e trânsito de veículos como um todo. Na época da estiagem o problema é a poeira, que causa doenças a crianças e idosos, por exemplo. O problema é que pavimentação é tida como investimento e os recursos do orçamento para investimentos são muito pequenos”, explica Paulella, que conclui dizendo que, justamente pela baixa receita para investir em pavimentação, considera importante a opinião da população para o que é prioritário. “Vejo o formulário como uma grande ferramenta de gestão.”

A posição é corroborada pelo secretário de Finanças, Aurilio Caiado. Ele considera que ouvir a população ajuda no remanejamento de prioridades. A pasta é responsável pelo produto final da LDO, que é enviado para votação na Câmara de Campinas. 

“Com as consultas públicas, nós estamos ampliando este espaço ao ouvir do cidadão o que os bairros precisam e incluir em peças de planejamento, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual (PPA) e também o Orçamento”, diz Caiado.

Agora, as sugestões que foram enviadas serão analisadas pela Secretaria de Finanças e enviadas para as secretarias envolvidas.

Sobre a pavimentação, o secretário pontua que a Administração já tem atividades em andamento para melhorar ainda esse ano alguns dos problemas – embora as sugestões para a LDO sejam só para 2024. “A maioria dos bairros já começou a receber pavimentação e os demais estão em fase de licitação e contratação de empresas.”

A Secretaria de Segurança Pública não comentou sobre o posicionamento entre as demandas mais citadas até o fechamento da reportagem. 

Demais apontamentos 

Esta é a primeira vez que a população é ouvida em relação ao que é pauta para a LDO. A página do formulário ficou disponível no site da prefeitura entre os dias 16 de fevereiro e a última quinta-feira, dia 16. 

Além das três principais demandas, citadas anteriormente, a população elegeu como mais importante, em ordem decrescente, transporte e mobilidade, com 127 registros; cultura, 124; iluminação pública, 113; meio ambiente, 110; educação, 102; esporte e lazer, 100; limpeza pública, 99; saneamento, 65; outras prioridades, 65; assistência e inclusão social, 59 e habitação, fecha o ranking com 35 registros. 

Já em relação aos bairros aparecem pela ordem Jardim Santa Genebra, Village Campinas, Gargantilha, Barão Geraldo e Vila Costa e Silva, bairros que também possuem algum grau de problema com pavimentação. Completam o ranking dos dez bairror mais participativos Cidade Universitária, Jardim Ipaussurama, Centro, Taquaral e Parque Taquaral. 

LDO 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias e elaborada anualmente para apontar o que é prioridade do governo para o próximo ano. Ela serve para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) com base no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). 

Na LDO é feita uma previsão de despesas referentes a pagamento de servidores e controle de custos, por exemplo. Em resumo, a lei delimita o que é possível ou não, da perspectiva orçamentária, para o próximo ano. 

De acordo com a administração, o plano é elaborado também em consonância com o plano de metas do governo, que leva em consideração três diretrizes: qualidade de vida, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. 

A medida, segundo Caiado, também atende a uma recomendação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (i-EGM) do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

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