RESTRIÇÕES

Paulínia volta atrás na flexibilização

Após desobedecer por 4 dias classificação do governo estadual, Prefeitura anuncia fase vermelha

Daniel de Camargo
11/07/2020 às 10:29.
Atualizado em 28/03/2022 às 21:19
O prefeito tinha autorizado o comércio em geral a funcionar das 12h às 16h, com 20% da capacidade total, medida da etapa laranja do Plano (Matheus Pereira/AAN)

O prefeito tinha autorizado o comércio em geral a funcionar das 12h às 16h, com 20% da capacidade total, medida da etapa laranja do Plano (Matheus Pereira/AAN)

Após desobedecer por quatro dias a reclassificação anunciada pelo Governo do Estado na sexta-feira da semana passada, Paulínia foi notificada e voltou a aplicar, ontem, as regras da fase vermelha — a mais restritiva — do Plano São Paulo de retomada da economia, que permite somente o funcionamento de serviços essenciais. Entre segunda e quinta-feira, o comércio em geral da cidade tinha autorização do prefeito Du Cazellato (PL) para funcionar das 12h às 16h, com 20% da capacidade — normas da fase laranja. A Prefeitura informou sua decisão, em nota, na noite de quinta-feira, e que a medida vale por 15 dias. “O prazo poderá ser revisto conforme dados epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde”, destacava trecho do texto. “Paulínia vinha mantendo um índice razoável, com letalidade abaixo de 2% e taxa de ocupação de leitos exclusivos para Covid-19 em 64%. Optamos por manter o comércio aberto por mais alguns dias, porém os números seguiram num cenário desfavorável e por isso optamos por regressar à fase vermelha”, justificou Cazellato. O chefe do Executivo disse que os investimentos em infraestrutura e serviços ligados à Saúde serão mantidos e pediu para quem puder ficar em casa. Na manhã de ontem, muitos estabelecimentos não essenciais permaneciam com as portas abertas. Principalmente, os instalados fora da região central. “O descumprimento das condições estabelecidas neste Decreto importará na notificação imediata do estabelecimento comercial, sem prejuízo da adoção de medidas drásticas como suspensão do alvará de funcionamento, lacração, aplicação de multa, sem prejuízo das medidas penais impostas no Código Penal e no Código Sanitário do Estado de São Paulo, as quais devem ser avaliadas de forma proporcional e equilibrada pela autoridade”, diz o parágrafo único do decreto publicado no Semanário Oficial com data de 9 de julho, disponibilizado ontem no site da Prefeitura. Anteriormente, a última manifestação jurídica do Executivo havia ocorrido no dia 25 de junho. Na ocasião, atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Cazellato editou decreto proibindo a realização de cultos, missas e atividades religiosas na cidade por 15 dias. Além disso, determinou o fechamento das barbearias, salões de beleza e clínicas de estética. Essas determinações seguem em vigor. Município contabiliza 15 óbitos Paulínia contabiliza 15 óbitos pelo novo coronavírus. O último registro ocorreu ontem. Trata-se de uma mulher de 86 anos, com doença cardiovascular e doença respiratória crônica, que iniciou sintomas em 13 de maio. Foi admitida no Hospital Municipal de Paulínia (HMP) em no dia 23 do mesmo mês, e permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a última quarta-feira, quando faleceu. Segundo boletim epidemiológico publicado na tarde de ontem, com dados coletados até as 9h30, Paulínia tem 1.291 casos confirmados, 693 suspeitos e 746 descartados. Há ainda 29 pessoas internadas no Hospital Municipal — 19 delas já testaram positivo para doença, sendo que seis estão em UTIs. Prefeitura A Prefeitura de Paulínia contradiz o Estado ao informar, em nota, que não foi notificada sobre a regressão tardia à fase vermelha do Plano São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, por sua vez, confirmou, ontem, que a cidade foi sim notificada. Anteontem, a Pasta havia informado que “as prefeituras devem respeitar a determinação estadual”. Por intermédio do secretário Marco Vinholi, ressaltou dialogar com os prefeitos para bom entendimento das ações de combate ao coronavírus e cumprimento do Plano São Paulo. O texto enfatizava ainda que os decretos e ações dos municípios precisam observar a classificação, que foi baseada no panorama de evolução da doença e na capacidade de atendimento da saúde pública nas suas regiões.

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