Atual prefeito diz que comissão com quatro secretários faz levantamento do tamanho da dívida da cidade; comissionados não receberam rescisão
(Giancarlo Giannelli/Especial para a AAN)
O futuro financeiro da administração pública é incerto para Paulínia, e ainda é necessário analisar contratos e encontrar documentos para saber o paradeiro de parte do dinheiro usado durante a gestão de Edson Moura Júnior (PMDB). O atual prefeito da cidade, José Pavan Júnior (PSB), afirmou que levará ainda pelo menos um mês e meio para averiguar o que ocorre com as finanças da Prefeitura. De acordo com ele, faltam ao menos 2 mil protocolos de empresas que prestam serviços para Paulínia, que não foram encontrados. Uma comissão formada por quatro secretários analisa todos os contratos para verificar as irregularidades. Após esse prazo, uma nova decisão deverá ser divulgada. Enquanto revisa os documentos, para então visualizar o tamanho do débito e avaliar como pagá-lo, Pavan afirmou que o Festival de Cinema de Paulínia continua suspenso, assim como o pagamento de 182 cargos em comissão do antigo governo. Esses cargos somam, em rescisão, R$ 1.709 milhão. “A questão é: eu prefiro pagar as contas, os servidores, reformar as escolas que precisam. Não sou contra o cinema, ou contra esses funcionários”, disse Pavan em entrevista ao Correio Popular. A prioridade da atual gestão é a normalização dos servidos de saúde e ensino do município.Pavan afirmou que há ainda dinheiro federal que foi utilizado de forma incorreta. São R$ 12,7 milhões que terão que ser devolvidos aos cofres públicos. Verbas destinadas pelo governo federal para programas específicos não podem ser utilizadas para outras finalidades pela Prefeitura. Em Paulínia, R$ 2,8 milhões que seriam destinados para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram gastos em outros projetos. Sobre o Festival de Cinema de Paulínia, que foi símbolo da cidade e atração cultural por anos, Pavan afirmou que manteve suspenso pelo valor gasto com os projetos e filmes financiados pela cidade. Haviam oito projetos, ao custo de R$ 800 mil cada, que foram suspensos. O edital estaria com irregularidades. Pavan chamou a suspensão de “Operação Paulínia Urgente”. Algumas produções estavam em andamento, mas sem contratos assinados. Em 2012, quando a cidade também era administrada por Pavan, a 5ª edição do Festival de Cinema foi suspensa. O motivo naquele ano também foi financeiro, para contenção de despesas. ComissionadosOs funcionários comissionados da antiga gestão de Paulínia ainda aguardam o pagamento de salários e da rescisão de contratos, encerrados em fevereiro deste ano com a troca de prefeitos. Entre eles, há profissionais de todas as áreas e secretários nomeados por Edson Moura Júnior para gerir as pastas. Eles foram exonerados no dia 7 de fevereiro.O ex-secretário de esportes, Marcos Bortoloti, afirmou que não recebeu nenhum dos direitos trabalhistas após a exoneração. Ele trabalhou durante o governo Edson Moura Júnior. “Fizemos muito pelo Esporte de Paulínia. Vim do serviço privado, de empresa, e tinha o sonho de fazer o melhor. Vi que o serviço público é engessado. Paulínia tem tudo para ser a melhor cidade de São Paulo”, afirmou. Por lei, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento da rescisão deve ocorrer em dez dias, se o aviso prévio não for cumprido ou trabalhado, ou em um dia se isso ocorreu. Se for contrato de experiência, o prazo é de um dia ao término do contrato. A consequência em caso de atraso é multa equivalente ao salário do trabalhador.SumiçoO ex-prefeito Edson Moura Júnior foi procurado pela reportagem para comentar a situação da cidade e os débitos, mas não foi encontrado. Seu advogado também foi procurado, mas também não foi localizado.