Estudantes de Campinas em sala de aula com as máscaras que previnem doenças: para a médica infectologista Raquel Stucchi proposta que tramita na Câmara é “uma leviandade” (Kamá Ribeiro)
Desde segunda-feira (2), os estudantes de Paulínia da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede municipal, além da rede particular da cidade, não são mais obrigados a usar máscaras em ambientes fechados, como as salas de aula. Em Campinas, a obrigatoriedade segue, porém a Câmara Municipal aprovou, em votação inicial, um projeto de lei que busca tornar opcional o uso de máscaras em salas de aula.
A publicação do fim da exigência da máscara em ambientes escolares de Paulínia publicada na sexta-feira passada, 29, no Diário Oficial, considerou a evolução das condições epidemiológicas e estruturais e o avanço do processo de vacinação em âmbito municipal para decretada a decisão.
O Governo do Estado de São Paulo já havia dispensado o uso da proteção de maneira obrigatória desde o meio de março, mas algumas cidades, como Paulínia e Campinas, optaram por ampliar a exigência para as unidades escolares.
Mesmo com o fim da decisão, pessoas com sintomas gripais e dos grupos de risco para a covid-19 continuam sendo obrigadas a utilizar máscara. O decreto também menciona que pode haver revogação de forma imediata dependendo dos dados técnicos e epidemiológicos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Assim como definido pelo Estado, a obrigatoriedade do uso da máscara continua em unidades de saúde, hospitais, consultórios médicos e nos meios de transporte público e seus respectivos locais de acesso.
Proposta em Campinas
Em relação à Campinas, o projeto de lei foi proposto pelo vereador Marcelo Silva (PSD). Nele, o parlamentar propõe que seja proibida a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção para crianças menores de 12 anos de idade que circulam em espaços públicos, abertos ou fechados, incluindo os ambientes escolares.
A aprovação foi por 19 votos a 8. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação. Caso seja aprovado, o projeto de lei (PL) será encaminhado à sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
O vereador disse que protocolou o PL para atender aos pedidos que recebe de pais e mães. Ele citou que outras cidades do país não exigem mais máscaras em ambientes fechados e que não faz sentido a manutenção da obrigatoriedade. Marcelo Silva justificou que o desenvolvimento e aprendizado das crianças estariam sendo prejudicados pelo uso da máscara, algo que teria sido concluído a partir de conversas com "profissionais sérios da educação e da saúde".
Para ele, a lotação nas UTIs pediátricas, mesmo com a continuidade do uso de máscaras, seria um sinal de que o item não está cumprindo a função, servindo "para absolutamente nada", algo que não é corroborado pela comunidade científica.
A médica infectologista da Unicamp e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi, ressaltou a importância da máscara na prevenção de outros vírus. "Vírus Sincicial Respiratório, adenovírus, rinovírus, vírus da gripe e até o sarampo, são transmitidos por gotículas quando falamos, tossimos, espirramos. E a máscara é uma proteção eficiente para diminuir a transmissão de todas essas doenças."
Raquel mencionou o cenário preocupante em Campinas em relação aos leitos pediátricos de UTI e de enfermaria e a chegada do outono e seguida do inverno, períodos em que há maior circulação de diversos vírus respiratórios. Sobre a covid-19, a grande preocupação é a baixa cobertura vacinal nas crianças, com menos de 40% da faixa etária entre 5 e 11 anos tendo recebido duas doses do imunizante.
"Na minha opinião, é uma leviandade essa decisão inicial da Câmara. Particularmente na escola, um lugar onde as crianças ficam 4, 6, 8 horas conversando, respondendo questões em salas com pouca ventilação (...). A Câmara deveria estar preocupada em promover e incentivar a vacinação das crianças contra sarampo, covid-19 e gripe. Isso sim seria uma atitude daqueles que legislam pensando na saúde da população."
Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde Campinas informou que a obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas é revista semanalmente. A avaliação da Pasta é a de que, no momento, a demanda por leitos de UTI para crianças com SRAGs em Campinas continua elevada, com ocupação total no SUS e demanda excedente nas enfermarias pediátricas, com mais crianças precisando de leitos do que a quantidade disponível, situação que vem se mantendo desde o fim de março.
"A situação epidemiológica atual de Campinas reforça que as medidas de prevenção às doenças respiratórias agudas devem ser incentivadas. Por isso, não é um bom momento para excluir as medidas vigentes, tais como o uso de máscaras em escolas e instituições para idosos, principalmente em ambientes coletivos, sem a possibilidade de distanciamento interpessoal e com temperaturas ambientais não favoráveis, comuns no período de outono/inverno. Assim como a máscara, altos índices de cobertura vacinal, álcool em gel e lavagem de mãos são eficientes na prevenção da transmissão dessas doenças."
A Secretaria ainda garantiu que as decisões tomadas são pautadas pela ciência e as medidas de prevenção deverão ser reavaliadas quando for superado o cenário de risco, a partir de uma boa cobertura vacinal para crianças e a queda na circulação de outros vírus respiratórios.
