Patrimônio histórico pode salvar cultura

Os imóveis públicos tombados como patrimônio histórico de Campinas vão salvar, em 2014, os equipamentos culturais da cidade que, por falta de verbas e descaso das administrações, estão deteriorados e precisam de reformas urgente, caso do Centro de Convivência Cultural e Palácio dos Azulejos. A Prefeitura vai vender o potencial construtivo desses bens no mercado para reverter os recursos à recuperação das edificações. Se a venda não atrair interessados, os dois imóveis correm o risco de passar mais um ano deteriorados, porque a dotação da Cultura para 2014 prevê apenas R$ 5,8 milhões em investimentos.Para vender o potencial construtivo, há ainda alguns impasses a serem resolvidos. Há quatro anos Campinas tem a lei de transferência de potencial construtivo, que permite ao proprietário do imóvel tombado usar em outra área, e até vender, os metros quadrados que teria direito de construir no terreno, caso a edificação que possui não fosse tombada. Mas até hoje ninguém pode usar a lei.Para isso, a Prefeitura teria que emitir os chamados Certificados de Potencial Construtivo decorrente do Tombamento (CPC-T) que traz o cálculo do potencial construtivo a ser transferido. Um exemplo de imóvel que aguarda a análise é a Catedral de Campinas, que espera há mais de um ano para obter o CPC-T e poder assim conseguir recursos para o restauro do templo. O grande problema é que a lei, como está, não é atrativa porque os bens tombados são enquadrados na lei de zoneamento como zona 18, que permite construir somente uma vez a área do terreno.O secretário de Cultura, Ney Carrasco, disse que um projeto de lei está para ser enviado à Câmara nos próximos dias, para deixar a legislação mais atrativa. A solução encontrada será manter o zoneamento dos bens tombados, mas para efeito de transferência do potencial construtivo será utilizada a regra do entorno do bem tombado. “Assim que a lei for modificada, começaremos a emitir os certificados imediatamente”, disse. Quem comprar poderá, conforme a lei, construir até 20% a mais do que a legislação de uso e ocupação do solo permite. CustoOs projetos executivos para a recuperação dos prédios é que dirão quanto irá custar a reforma. Estimativas da gestão passada indicavam a necessidade de R$ 50 milhões para o Centro de Convivência. A licitação dos projetos será feita em duas etapas. Carrasco quer agilizar principalmente a contratação do projeto de elétrica, para poder obter verbas de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões. “Para termos esse recurso precisamos apresentar o projeto, mas se não for possível usar o dinheiro no Centro de Convivência, vamos usar em outro equipamento”, afirmou.As precariedades do Centro de Convivência são muitas. Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido a infiltração no local, e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu.As arquibancadas do Teatro de Arena encontram-se em mau estado de conservação e os primeiros degraus que dão acesso ao teatro apresentam início de erosão, o que permite que a água da chuva escoe ainda mais para dentro do teatro, contribuindo com a infiltração. Foto: Leandro Ferreira/AAN Palácio dos Azulejos aguarda segunda fase das obras de recuperação Já no Palácio dos Azulejos a falta de recursos é mais complicada, por culpa da Administração, porque depois de dois anos esperando pela liberação de R$ 15 milhões prometidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a restauração da Estação Cultura e a segunda fase da preservação do Palácio dos Azulejos, a Prefeitura descobriu que os dois projetos com pedido de verbas nunca foram enviados para Brasília. A Administração tenta agora recuperar o tempo perdido e conseguiu, em uma negociação com a União, R$ 100 mil para serem usados na acessibilidade do prédio. Está também pleiteando R$ 350 mil do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para financiar parte da reforma do prédio histórico.“Já estamos fazendo, com recursos próprios, obras para a sala de projeção Glauber Rocha. Tem boa parte feita, mas não foi concluída. Estamos fazendo dentro das nossas possibilidades”, disse. Carrasco informou que os projetos já foram apresentados em todos os órgãos de fomento à cultura para ter as verbas que a cidade precisa.