Passe livre metropolitano atenderá 71 mil estudantes da região

Reivindicação na Capital e em todo o Estado, o passe livre a estudantes de Ensinos Fundamental, Médio e Superior no transporte metropolitano foi aprovado na quarta-feira (11), em São Paulo, na Assembleia Legislativa. Se sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a lei atingirá todo transporte público estadual, incluindo as 150 linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que atendem a Região Metropolitana de Campinas (RMC). A estimativa é que sejam beneficiados 71 mil estudantes. No total, são 4,5 milhões de pessoas que utilizam o serviço de transporte intermunicipal na RMC.   A Assembleia aprovou o projeto de lei que concede a gratuidade no metrô, nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e EMTU. A lei precisa ser sancionada pelo governador, mas a expectativa é que isso ocorra logo, uma vez que foi a Administração pública que protocolou o projeto na Assembleia.   Beneficiados   Serão beneficiados os estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, de Ensino superior matriculados em universidades e faculdades que comprovem baixa renda (renda familiar per capita que não ultrapasse um salário mínimo e meio - R$ 1.182,00), bolsistas, além de alunos dos cursos públicos e privados técnicos e tecnológicos, profissionalizantes e de pré-vestibular.   A EMTU informou que a regulamentação do decreto, quando sancionado, será feita pelo governo estadual, responsável, portanto, pelas regras de concessão do benefício e cadastro. Mas, a informação é que a obtenção do passe livre será similar ao cadastro do passe escolar. A empresa não informou qual o impacto de custos do passe livre no orçamento ou se será necessário subsídio do governo estadual.   Como será    Quando aprovada a lei, a requisição poderá ser feita pelo portal da EMTU/SP (www.emtu.sp.gov.br) e a entrega dos documentos no estabelecimento de ensino. A retirada da carteira será na escola, faculdade ou universidade.   A aprovação da lei pelos deputados paulistas ocorre após a tarifa estadual ser reajustada de R$ 3,00 para R$ 3,50. Em Campinas, medida semelhante também foi adotada pela Prefeitura, que concedeu desconto de 50% a estudantes universitários. O cadastro para receber o benefício começa no dia 23 de fevereiro. Hoje, a passagem no transporte público municipal custa R$ 3,50.   Regras   O estudante, para ter direito ao benefício na cidade, precisa morar em Campinas; estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior do município; ter aulas presenciais; e residir a mais de 1 km da universidade.   Haverá um formulário específico para o preenchimento e o universitário deverá fornecer uma fotografia e um comprovante de residência, em formato digital, no momento da inscrição. Todos os dados informados serão validados pela instituição de ensino na qual o universitário está matriculado. Aprovação   Os estudantes de Campinas aprovaram e medida e torcem para que ela seja aprovada logo. “Seria muito, muito bom. Uma ajuda para a gente, porque eu gasto, em média, uns R$ 300 por mês. Então, conseguiria economizar”, disse a estudante universitária Priscila Rodrigues, de 23 anos. Ela mora em Paulínia, e cursa ciências contábeis em Campinas. Ela disse que pretende guardar o dinheiro que sobrar na poupança e investir parte deles em livros didáticos. A também estudante universitária Tábata Almeida, de 25 anos, comemorou a economia que fará e disse que o dinheiro ajudará a pagar o apartamento financiado. “Venho para Campinas uma vez por mês para cursar inglês. São R$ 100 por mês que já aliviam”, disse a estudante. Ela cursa contabilidade em Sumaré.