Engenheiro Max Lobato Sales, Diretor Superintendente da Sena, mostra o projeto do novo complexo hospitalar e imobiliário na área que abriga a Santa Casa e o hospital Irmãos Penteado, no Cambuí, em Campinas (Gustavo Tilio)
A construção do novo complexo imobiliário projetado para a área que abriga a Irmandade de Misericórdia de Campinas (IMC), provedora da Santa Casa e do Hospital Irmãos Penteado, prevê, em contrato, que as instituições permaneçam instaladas no mesmo local em que historicamente atenderam a população, no bairro Cambuí.
Nós, do grupo de investidores reforçamos que estamos ao lado da IMC e garantimos que o futuro empreendimento vai honrar e preservar todo o patrimônio financeiro e histórico da instituição.
Porém, diante de fatos que vêm sendo divulgados pela nova chapa contrária à gestão atual, para fins de eleição da IMC, que ocorrerá no dia 12/08/2022, nós do grupo de investidores esclarecemos que o material apresentado pela chapa, e que trata, entre outros temas, do "Compromisso Particular de Permuta com Torna e Concessão do Direito Real de Superfície e Outros Pactos" (Contrato de Permuta"), firmado em 13/11/2015 entre Campinas 25 e a IMC, contém informações manifestamente inverídicas.
Não ignoramos que a disputa política no âmbito da IMC será acirrada. Mas isso não permite a distorção da verdade. A gestão atual da instituição vem demonstrando comprometimento, competência e sucesso há 14 anos.
Cabe informar que, inicialmente, em Ata de Reunião Extraordinária da Diretoria Administrativa da Irmandade, realizada em 06.08.2014, onde consta na pauta a Apresentação e Discussão do Projeto de Expansão Imobiliária da Irmandade, após as devidas explicações, o Provedor afirma que o primeiro passo seria a aprovação do projeto de expansão pela Diretoria, Mesa Administrativa e Assembleia.
Esclarecemos que o Projeto foi aprovado em Reunião Extraordinária de Diretoria, e foi dado o encaminhamento para aprovação à Mesa Administrativa. respeitando rigorosamente o que reza o estatuto.
Em Reunião Ordinária da Mesa Administrativa, realizada em 13.08.2014, os diretores aprovaram, juntamente com a totalidade dos Irmãos da Mesa, o Projeto de Expansão Imobiliária, conforme apresentação feita pelo empreendedor. Observou-se, nesta ocasião, que o provedor, inclusive, conclama aos presentes sobre a necessidade de envolvimento de todos na avaliação do projeto e na responsabilidade de analisar e decidir o melhor caminho.
Em ato posterior, cabe salientar que parte dos irmãos que agora se opõem a atual gestão aprovaram expressamente, em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 02.07.2015, a consecução do empreendimento objeto do Contrato de Permuta pela Campinas 25 que, como se sabe, culminou na aprovação unânime do negócio em ato da Assembleia Geral.
Desta forma, segue necessário esclarecer que quando alegado que o projeto foi aprovado pela assembleia geral extraordinária, sem a prévia aprovação pela Mesa Administrativa, resta claro que tal afirmação é inverídica, fato este que pode ser comprovado pela ata que valida tal ato e encaminhamento, bem como aprovação.
Em relação ao hospital, diferente da informação interpretada no material recentemente divulgado, a Irmandade, bem como o Hospital Irmãos Penteado permanecem em nova edificação no local atual onde hoje encontram-se instalados, conforme previsto no Contrato de Permuta e no Projeto apresentado à aprovação da municipalidade campineira. Destacamos ainda que o projeto levado à aprovação prevê a construção de estacionamento.
Sobre o ponto da aprovação pela Mesa Administrativa, lembramos que a Minuta de Contrato de Permuta foi deixada à disposição dos integrantes da IMC para análise. A minuta foi debatida, avaliada e validada por sucessivas comissões de análise de projeto tendo, inclusive, sido criado comitê no âmbito da IMC para avaliar suas cláusulas. Houve, inclusive, aprovação prévia pela mesa administrativa em 13/08/2014.
No ponto referente à aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE), destacamos que houve aprovação do Empreendimento pela AGE em 02/07/2015 por unanimidade dos presentes.
No ponto referente à apresentação de viabilidade econômico-financeira e técnica junto à IMC, nós do grupo de investidores ressaltamos que esta viabilidade econômica foi amplamente analisada pelo corpo jurídico da Irmandade, bem como pelos grupos de análise de projeto, onde foi verificada a plena capacidade do grupo investidor de tocar o projeto.
Quanto à viabilidade técnica, destacamos que houve ainda um Estudo de Impacto de Vizinhança (IEV) executado. Também foi realizado um Estudo Técnico e Econômico do Projeto, executado pela CBRE no ano de 2019, e encaminhado à Irmandade bem como estudos amplos de solo.
Realizamos ainda uma ampla pesquisa de mercado, por meio do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), em 2017, 2018 e 2020, e destacamos um parecer favorável da Prefeitura Municipal de Campinas quanto à viabilidade técnica, com contrapartidas das Secretarias do Meio Ambiente, Educação, Gestão e Controle, Saúde, Jurídica, e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), além do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc).
Quanto à garantia ao cumprimento do contrato de permuta, onde foi abordada a questão de garantias contra a propriedade, gostaríamos de elucidar que o imóvel permanecerá de titularidade da Irmandade ao longo de todo o processo, não havendo possibilidade alguma de alienação do mesmo em momento que for.
Em relação às garantias do empreendimento, nós do grupo de investidores destacamos que serão fornecidas todas as garantias praticadas no mercado em seus momentos oportunos, tais como seguro e afins.
Sobre a contrapartida à IMC, destacamos o ganho patrimonial de grande vulto que será aferido pela Irmandade, pois contempla novo hospital, além de todas as demais instalações novas que ficarão de propriedade da Irmandade. Destacamos que todo bem tombado será revitalizado, inclusive, com aluguéis e aportes financeiros cedidos a mesma ao longo do processo.
Em relação às demolições do entorno, esclarecemos que elas decorrem de exigências do Condepaac e que são solicitações que buscam preservar o sítio tombado. Enquanto a Torre Hospitalar estiver sendo construída, ressaltamos que haverá a realocação provisória para outro local dos parceiros que são indispensáveis ao funcionamento dos hospitais. Após finalizada a construção, os mesmos serão realocados para dentro do empreendimento.
Em relação ao atendimento de finalidades estatutárias da Irmandade, esclarecemos que não há entraves para a geração de receitas à IMC pela cessão de direito de superfície das áreas. Tais receitas permitirão que a IMC continue atendendo as finalidades estatutárias.
Na questão envolvendo contratos celebrados com terceiros, o grupo de investidores informa que os contratos celebrados com terceiros e que poderão sofrer algum impacto deverão ser examinados individualmente pela IMC. Observamos que o empreendimento valorizará o patrimônio, gerando incremento na renda proveniente das locações.
Com o intuito de zelar pela transparência praticada em todo processo, e mediante as falsas alegações que vêm sendo veiculadas de má fé para fins eleitoreiros, nós da Campinas 25, a Irmandade Misericórdia de Campinas e demais envolvidos participantes buscamos aqui elucidar a sociedade campineira, que prezamos sempre por uma parceria sadia com a satisfação de realizar um sonho para o bem da comunidade, com ética, transparência e idoneidade, visando acima de tudo sempre a manutenção e prosperidade da Irmandade de Misericórdia de Campinas.
