Pandemia impactará em R$ 28,1 bilhões

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), estima que a epidemia de coronavírus impactará em R$ 28,1 bilhões os municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Campinas, em 2020. As receitas devem sofrer redução de R$ 19 bilhões em relação ao ano passado, enquanto as despesas crescerão R$ 9,1 bilhões.  Jonas disse, no início do mês, que cidades brasileiras de grande porte, como Campinas, terão uma queda brutal nas receitas em abril, em função da redução da atividade econômica imposta pelo isolamento social para contenção da disseminação do novo coronavírus. Segundo ele, em março houve queda de 30% e em abril a previsão é que a redução poderá chegar a 80%. Na receita, segundo a entidade, os tributos ICMS e ISS tendem a ser os mais afetados pela crise (junto a Cofins e PIS), devido à redução drástica do consumo. A FNP observa, no entanto, que é preciso considerar a diferença entre os governos subnacionais e o governo federal na questão das receitas: a União pode emitir dívida, enquanto estados e municípios, não. Portanto, a queda de receitas para estados e municípios tende a ser um cenário mais restritivo e dramático do que para o executivo federal. Já em relação às despesas, informa a entidade, as áreas que sofrerão maior pressão de demanda (saúde, assistência social e de transporte) são prioritariamente de responsabilidade dos municípios. “A percepção de um cenário no qual se configure a combinação de forte queda nas receitas com aumento da pressão por despesas não é uma simples conjectura. É uma verdade que já está se fazendo presente nos governos locais. Os municípios já verificam aumento de gastos enquanto percebem uma baixa sensível na emissão de notas fiscais (queda futura de arrecadação)”, informou, em nota. As maiores quedas nas receitas ocorrerão em relação ao ISS e ao ICMS, de R$ 10,6 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente. O IPTU também deve apresentar queda, mas em menor intensidade, por ser um tributo menos atrelado ao ciclo econômico. A previsão é de redução de R$ 1,7 bilhão. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm previsão de queda de R$ 900 milhões, mas há o compromisso do governo federal de garantir a estabilidade de recursos desse fundo durante abril, maio, junho e julho. “Apesar da recomposição parcial do FPM, fica evidente que ele é insuficiente para garantir a estabilidade de receita das cidades grandes em 2020 — justamente quando estas cidades mais precisam de recursos, para combater a crise do coronavírus. A medida federal focada no FPM é inadequada, nesse caso, porque o FPM representa uma parcela pequena da receita das cidades grandes, que é onde estão os epicentros da pandemia”, afirma a FNP. Os principais crescimentos dos gastos serão na saúde — a entidade estima em R$ 7,34 bilhões —, e no transporte, que deve ter aumento de R$ 3,85 bilhões. As maiores pressões por aumento de despesas nesses dois setores ocorrem como reflexo da pandemia diretamente sobre a rede pública de saúde e indiretamente sobre a baixa circulação de pessoas, aumentando o custo operacional do sistema público de transportes. Também há pressão por gastos em assistência social e trabalho, reflexo, segundo a FNP, das imperfeições e omissões da política assistencial formatada em âmbito federal (aumento do Bolsa-Família, concessão de R$ 600/mês para pessoas em situação de vulnerabilidade e garantia parcial de salário para os formais, via Seguro Desemprego). “Espera-se também algum aumento nas despesas de policiamento (Guarda Municipal) nos municípios, por possível aumento da tensão social durante a crise. O gasto com educação, por outro lado, deve se reduzir devido ao fechamento de escolas. Contudo, deve-se ponderar que esta redução (em termos nominais) será residual, devido ao fato de que a maior parte da despesa em educação estar relacionada aos servidores da área, que continuarão a receber seus salários”, afirma a entidade.