PAES gerou 15 mil empregos e investimentos de R$ 1 bilhão

O Programa de Ativação Econômica e Social (PAES) gerou 15 mil empregos e resultou em R$ 1 bilhão em investimentos públicos no prazo de dois anos. O balanço foi divulgado pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), durante o lançamento do Mapa Digital de Obras, portal na internet que permite a qualquer pessoa acompanhar o andamento de 127 intervenções municipais através do site http://obras.campinas.sp.gov.br. A apresentação ocorreu no contexto das comemorações do aniversário de 249 anos de Campinas, comemorado na sexta-feira (14).

O PAES foi lançado em 14 de julho de 2021 com o objetivo de promover o estímulo à retomada da atividade econômica após a pandemia de covid-19, que na época passava por um novo pico, com rígidas medidas sanitárias de isolamento social e restrições da atividade econômica. A meta inicial era a geração de 20 mil empregos e investimentos públicos e privados de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Passada a metade do prazo, a criação de novas vagas atingiu 75% do previsto e os investimentos, um quarto, considerando apenas os projetos da Prefeitura. Não há dados sobre a atividade privada.

O Programa de Ativação Econômica e Social (PAES) gerou 15 mil empregos e resultou em R$ 1 bilhão em investimentos públicos no prazo de dois anos. O balanço foi divulgado pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), durante o lançamento do Mapa Digital de Obras, portal na internet que permite a qualquer pessoa acompanhar o andamento de 127 intervenções municipais através do site http://obras.campinas.sp.gov.br. A apresentação ocorreu no contexto das comemorações do aniversário de 249 anos de Campinas, comemorado na sexta-feira (14). O PAES foi lançado em 14 de julho de 2021 com o objetivo de promover o estímulo à retomada da atividade econômica após a pandemia de covid-19, que na época passava por um novo pico, com rígidas medidas sanitárias de isolamento social e restrições da atividade econômica. A meta inicial era a geração de 20 mil empregos e investimentos públicos e privados de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Passada a metade do prazo, a criação de novas vagas atingiu 75% do previsto e os investimentos, um quarto, considerando apenas os projetos da Prefeitura. Não há dados sobre a atividade privada.

O MAPA

O Mapa Digital traz obras relacionadas a diversas áreas, entre elas infraestrutura, saúde, trânsito e educação. Em uma representação gráfica parecida com o do site Google Maps, são marcados os pontos onde estão as intervenções em andamento e concluídas, com valor do projeto, população beneficiada e sua descrição acompanhada de fotos. As informações serão atualizadas mensalmente com detalhes dos serviços executados. Se os trabalhos estiverem paralisados, haverá explicação sobre o motivo. Para isso, basta clicar no ícone de georreferenciamento da obra.

Segundo a Administração, trata-se de um ambiente digital amigável, intuitivo, que permite ainda aos moradores de Campinas saber as obras próximas a um endereço escolhido por eles, como suas residências. Para o prefeito, o Mapa Digital de obras do PAES é uma ferramenta de gestão e transparência em relação ao uso de recursos públicos, que permite à população ou qualquer interessado acompanhar o andamento das obras públicas.

"Tudo isso traz transparência, tudo isso traz pertencimento e traz, inclusive, a possibilidade de a Prefeitura ser mais cobrada, porque hoje a população ou quem quiser acompanhar não precisará ir até a obra para ver se está parada ou não", justificou o prefeito. "Um morador de Campinas que estiver na Rússia, por exemplo, poderá ver como está a obra perto de sua casa. Essa ferramenta tecnológica, além de dar visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Administração Municipal, é uma forma de controle social e de prestação de contas para a população de Campinas", acrescentou Saadi.

O Mapa Digital não traz, porém, informações básicas que permitem maior controle sobre as obras, como datas de início de execução e prazo previsto para término. "Esse é um segundo passo que estamos estudando. A conclusão de uma obra tem vários fatores que influenciam. Infelizmente, a maioria deles não é relativa à Prefeitura. Felizmente, nós estamos pagando em dias as obras, não temos atrasos de pagamentos. Muitas vezes, o ritmo depende da construtora, mas a gente está estudando incluir mais dados", justificou o prefeito.

O Mapa Digital é uma nova ferramenta mais simples e completa para obter dados sobre as obras da cidade. No Portal da Transparência disponível no site da prefeitura - portal.campinas.sp.gov.br/ secretaria/gestao-e-controle/ pagina/portal-da-transparencia - já estão disponíveis todas as obras contratadas pela Administração Municipal, mas as informações estão dispostas de forma mais burocrática e é necessário um conhecimento mínimo de administração pública para compreender os dados disponíveis. A manutenção desse portal é uma obrigação prevista na Lei da Transparência, a 131/2009.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlos José Barreiro, Pasta responsável por cerca de 80% das obras apresentadas no Mapa Digital, a atualização mensal dos dados será feita com base nas fiscalizações rotineiras. Cada pasta será encarregada da renovação das informações dos projetos sob sua responsabilidade. As 16 novas creches municipais em construção, que fazem parte do programa Espaço do Amanhã, que prevê um investimento de R$ 144 milhões para criação 5 mil novas vagas, são de responsabilidade da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec).

"A partir da criação dessa ferramenta digital, o que nós pretendemos, com essa estrutura que já temos de acompanhamento das obras, é disponibilizar as informações que são coletadas em campo e as que as empresas nos prestam para colocar à disposição da população", explicou Barreiro.

Segundo ele, o Mapa Digital é resultado de um trabalho dinâmico, com atualização contínua.

O secretário estima que de 85% a 90% das obras apresentadas pela ferramenta serão concluídas até o final de 2024, mas outras serão incluídas nesse prazo. A pasta da Infraestrutura, explicou, tem 12 novas obras em fase de licitação pública e outros 50 projetos em análise.

O Mapa Digital traz informações gerais sobre obras semelhantes que são realizadas simultaneamente em pontos diferentes de Campinas. É o caso do recapeamento e serviços de drenagem de vias públicas. Em relação aos 11% que faltam ser concluídos do lote 4 do BRT (ônibus de trânsito rápido, na sigla em inglês) essa informação não aparece. A vencedora da licitação de R$ 39,5 milhões para realização do serviço foi publicada no dia 19 de maio passado.

O corredor expresso de transporte coletivo deveria ter sido concluído em 2020, mas sofreu vários atrasos. A entrega do lote 4 está programada para ocorrer no segundo semestre de 2024. O prazo anterior era este ano. O contrato com o consórcio que executava a obra foi rescindido pela Prefeitura justamente por causa dos atrasos. O corredor do BRT, a principal obra de transporte coletivo da história de Campinas, está mais atrasado na Avenida Ruy Rodrigues, na região do Terminal Ouro Verde. Segundo estimativa da Prefeitura, ainda faltam 60% da obra por fazer.

A cerimônia de lançamento do Mapa Digital das obras do PAES foi realizada no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC). O local ficou lotado, com a presença de secretários municipais, presidentes de autarquias e empresas municipais, vereadores, representantes de entidades, associações de bairros e outros convidados.

Outras obras apresentadas no site estão a implantação do hospital pediátrico Mário Gattinho, ampliação do pronto-socorro do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, reconstrução de pontes, implantação de ciclovias, revitalização do Mercado Municipal (Mercadão) e do Centro de Convivência Cultural, urbanização de parques e praças.