Pacote federal libera leilão do Aeroporto dos Amarais

O pacote de concessões do governo federal anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff libera para leilão o Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, que deve ter investimentos de R$ 14,6 milhões da iniciativa privada. Desde 2012, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) entrou com representação na Secretaria de Aviação Civil (SAC) para repassar as administrações dos aeródromos regionais a empresas. O aval da União para a concessão chegou a ser publicado no Diário Oficial em janeiro de 2014, mas o governo voltou atrás cinco dias depois. A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2) prevê ainda investimentos em outros cinco aeroportos paulistas de aviação executiva, sendo três deles na região de Campinas: Bragança Paulista, (R$ 10,8 milhões), Jundiaí (R$ 22,6 milhões) e Araras (R$ 7,7 milhões). Também estão no pacote os terminais de Ubatuba (R$ 12,7 milhões) e Itanhaém (R$ 9,2 milhões), totalizando, com os Amarais, R$ 77,6 milhões em recursos. Na nova etapa do projeto federal estão previstos R$ 198,4 bilhões para as quatro principais matrizes de transporte do País (aérea, rodoviária, ferroviária e portuária). O superintendente do Daesp, Ricardo Volpi, explicou que, em janeiro deste ano, o Estado voltou a cobrar do governo federal a liberação para concessão dos aeroportos. A negociação avançou e o departamento chegou a divulgar que o processo licitatório seria feito em único lote, com concessão por 30 anos. “Nossa expectativa com o anúncio do pacote é muito grande. Vamos aguardar agora a portaria com a anuência do governo federal para fazer o processo licitatório. Temos que atualizar os números para fazer o edital”, disse o superintendente. O departamento será responsável por fazer um plano geral de outorgas para os aeródromos de Campinas, Bragança Paulista, Ubatuba, Itanhaém e Jundiaí. O Aeroporto de Araras, que é municipal, não entra no projeto do Daesp. InvestimentosDe 2011 a 2014, o Amarais recebeu cerca de R$ 8,9 milhões em melhorias na infraestrutura operacional do aeroporto. A principal delas foi a ampliação das pistas de pouso, de 200 metros para 1,6 mil metros. Além disso, foi ampliado o pátio de aeronaves e a pista de rolamento, implantada infraestrutura para novos hangares, incrementada a iluminação do pátio e balizamento noturno. Também foi executada a revitalização da sinalização horizontal diurna e construção do alambrado do aeroporto. Volpi afirma, porém, que o aeroporto campineiro tem potencial para melhorar ainda mais. Para ele, a principal vantagem da administração privada é a agilidade nas obras. “Na administração pública qualquer intervenção exige um projeto, com licitação e outros processos. Isso demora muito. A iniciativa privada tem mais dinamismo.”A receita da empresa que assumir os Amarais será obtida através das tarifas de pouso e decolagens fixadas pela Agência de Aviação Civil (Anac). Além disso, a concessionária lucrará com aluguel de hangares e exploração de serviços como alimentação e estacionamento. A função do Daesp será fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão e a qualidade do serviço prestado pela empresa.O terminal campineiro possui 25 hangares e 50 boxes individuais, que abrigam 125 aeronaves, sendo três de grande porte executivo. Existe ainda um aeroclube e duas escolas de voos de helicóptero, além de quatro oficinas de manutenção, três empresas de táxi aéreo e uma de demonstrações aérea. A estrutura possui também duas abastecedoras de combustível. O Amarais recebeu, em 2014, 33.8181 passageiros e 58.585 pousos/decolagens. É o terceiro aeroporto da rede do Daesp em movimentação de aeronaves e passageiros, entre os de operação com aviação geral (executiva, táxi aéreo).