PAC Seleções destina recurso para 38 projetos na RMC

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contemplou 18 das 20 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC). São 38 projetos nos eixos de infraestrutura social e inclusiva, saúde e educação. Em todo o país, os investimentos totalizam R$ 23 bilhões. Considerando somente Campinas, o montante é de R$ 169,1 milhões, beneficiando mais de três milhões de moradores, inclusive das cidades vizinhas. 

Na RMC, ficaram de fora da lista dos recursos federais os municípios de Santo Antônio de Posse e Morungaba. A cidade da região com mais projetos previstos no PAC é Campinas. Foram seis aprovados, entre eles uma maternidade com capacidade para realizar de 13 a 15 partos por dia. Ela seria construída, a princípio, ao lado do Centro de Referência de Assistência Integral da Mulher (Craim). Entre os projetos aprovados também estão duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD III. Os investimentos do governo federal também completam a construção de um Centro Esportivo Comunitário e o projeto do restauro do Palácio dos Azulejos.

“São obras muito importantes para Campinas, sendo quatro delas para a Saúde. É um recurso que a cidade recebe a fundo perdido, ou seja, nós recebemos e não precisamos pagar. Com isso, teremos mais recursos para outras obras importantes no município”, disse o prefeito Dário Saadi (Republicanos). A Secretaria de Saúde de Campinas apresentou ao governo federal sete projetos e quatro foram contemplados. Na lista do PAC, que traz apenas o descritivo da obra, sem detalhar valores, Campinas terá mais um CAPS AD III, que é um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas com funcionamento 24 horas, com leitos. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que, com a futura unidade, que será na região Sul e poderá beneficiar uma população de 250 mil habitantes, a cidade contará com 15 CAPS. Neste caso, o investimento é de R$ 2,43 milhões, de acordo com o departamento de Comunicação do município. 

Além do CAPS, a lista prevê uma maternidade com 150 leitos, um centro de parto normal integrado ao hospital, UTI para mães e para crianças. A expectativa é fazer de 13 a 15 partos por dia, com investimento da ordem de R$ 153 milhões. Neste caso, segundo informou a assessoria, está previsto o início da fase de tratativas entre a Secretaria de Saúde de Campinas e o governo federal para posterior estabelecimento de cronograma de execução. 

Caso avance o acordo entre a PUC-Campinas e a Maternidade de Campinas, a Prefeitura vai rever o projeto apresentado à União. Em janeiro deste ano, reportagem do Correio Popular publicou que o Hospital Maternidade de Campinas, em nota, comunicou que a Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI), mantenedora do Hospital PUC-Campinas, avaliava uma possível operação de aquisição da instituição, o que permitiria a superação dos problemas financeiros atualmente vivenciados pela Maternidade. Segundo a nota, a negociação acontece "em atendimento às disposições estatutárias de ambas as instituições e considerando a busca da Maternidade de Campinas por uma solução financeira sustentável a longo prazo, em benefício de seus associados e da população de Campinas”.

Já o Centro de Saúde Boa Esperança terá cinco equipes de saúde da família, cinco equipes de saúde bucal e será construído em um terreno de 2.160 m², com população beneficiada estimada em 17,5 mil habitantes. O investimento é de R$ 6,58 milhões. A nova sede do Centro de Saúde Village terá mais quatro equipes de saúde da família e quatro de saúde bucal. A população beneficiada estimada é de 11,6 mil pessoas e o Investimento soma R$ 5,29 milhões. 

Em relação aos outros dois projetos que não são da área da saúde, o Espaço Esportivo Comunitário DIC IV terá um campo society de 30x50 m² com grama sintética, quadra 3 x 3 m², pista de caminhada e parquinho infantil, em área de construção mínima de 3 mil m² e investimento de R$ 1,5 milhão. Por último, está o Palácio dos Azulejos, com investimento da ordem de R$ 300 mil. Neste caso, o objeto do PAC é a contratação do projeto para o restauro. A ideia é fazer as adequações dos sanitários, sistema de águas pluviais, das condições técnicas, da acessibilidade, além de obras de recuperação, conservação e climatização. O edifício histórico está localizado no Centro da cidade, no cruzamento das ruas Ferreira Penteado e Regente Feijó. O local leva esse nome devido ao seu revestimento de azulejos portugueses no pavimento superior, onde atualmente funciona o Museu da Imagem e do Som (MIS).

Além das obras anunciadas pelo governo federal, Campinas aguarda os próximos anúncios relativos aos demais eixos que contemplam investimentos em drenagem, prevenção de desastres, regularização fundiária e mobilidade, além de renovação de frota. De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, entre os projetos cadastrados está o das obras antienchentes. “Os recursos para estas obras já foram pedidos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas se conseguirmos pelo PAC o município terá uma grande economia”, explicou. Ainda segundo Caiado, outra boa notícia é que as obras devem ser licitadas ainda este ano.

DEMAIS CIDADES

As outras duas cidade com mais programas aprovados são Hortolândia e Sumaré, com quatro projetos cada. Hortolândia terá mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), uma creche /escola de educação infantil e uma escola em tempo integral. Já em Sumaré, todas as obras são da área de saúde: um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), uma Policlínica e duas UBSs. 

Com três obras incluídas no novo PAC estão Americana (duas UBSs e uma creche/escola de educação infantil), Valinhos (duas UBSs e uma creche/escola de educação infantil) e Santa Bárbara D'Oeste (duas UBSs e uma creche/escola de educação infantl). Com duas obras na lista do programa do governo federal estão os municípios de Nova Odessa (duas UBSs), Jaguariúna (Centro de Parto Normal e uma UBS) e Monte Mor (UBS e escola em tempo integral). As demais cidades foram contempladas com uma obra cada. No caso de Itatiba, Pedreira, Engenheiro Coelho, Holambra, Arthur Nogueira, Cosmópolis e Paulínia, o programa fornecerá verba para a construção de Unidades Básicas de Saúde. Vinhedo e Indaiatuba foram contempladas na área de educação com uma creche/escola de educação infantil cada.

O PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na semana passada, em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Na ocasião, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais carência dentro de cada modalidade. “Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele, se bem que é importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento”, disse.

Segundo Lula, além de atender diretamente a população, um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda. “Nós estamos anunciando há alguns meses uma quantidade enorme de obras (...), mas elas ainda não estão feitas e não começaram a ser executadas. Há muitas obras paralisadas que a gente ainda não retomou porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que não existia mais, tem empresa que abandonou o projeto, e é preciso reconstruir para retomar essas obras”, afirmou.

OBRAS

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal. As 16 modalidades anunciadas são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e do Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa apenas as modalidades sob responsabilidade do Ministério das Cidades ficaram para o ato seguinte, em razão da complexidade dos projetos, que são aqueles de macrodrenagem, proteção de encostas e mobilidade urbana, por exemplo.

A área da saúde receberá a maior fatia dos recursos anunciados. São R$ 11,6 bilhões. Foram contempladas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação e novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.

A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação. (Com Agência Brasil).

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.