Organização da Parada vai denunciar ação da polícia

A Associação da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Campinas vai denunciar formalmente a ação da Polícia Militar (PM) na 16ª edição do evento, no último domingo. Não houve relatos de ocorrências ao longo da Parada, mas seu encerramento foi marcado por um confronto entre alguns participantes e os policiais, nos arredores da Praça Bento Quirino. A associação também deve mover ações cível e criminal. A expectativa é que o Estado reconheça os excessos da corporação para evitar que novas ações como esta ocorram. A associação também pretende acionar o Ministério Público para que apure a conduta do Município, de retirar o apoio para realização da festa às vésperas do evento e de desconsiderar o orçamento previsto em lei. Até sexta-feira a associação entregará ao menos 13 relatos de agressões sofridas por participantes à Ouvidoria da PM, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, além do Centro de Referência LGBT, responsável pela construção do mapa da violência. Além dos relatos, há vídeos que mostram os policiais jogando bombas de efeito moral na direção dos participantes, que reagiram arremessando pedras e garrafas. As novas denúncias que chegarem também serão encaminhadas posteriormente. A associação criou um canal para receber as denúncias e está preservando os nomes das vítimas. De acordo com os representantes da associação, ao menos duas versões teriam sido apresentadas pela Polícia Militar como o que teria dado início ao tumulto. Uma delas foi de denúncia por perturbação do sossego e outra de que um estabelecimento estaria sem alvará. “Ainda que alguma conduta se caracterizasse criminosa, não havia justificativa para o cenário de guerra que se formou”, disse Paulo Mariante, coordenador de direitos humanos da associação. “O grau de violência usado é inadmissível”, acrescentou. A própria associação será autora das denúncias. “Mesmo que tivesse ocorrido violência, a PM tinha que contornar a situação para manter a ordem. Ali a ordem foi totalmente desestruturada por quem devia preservá-la”, disse Thiago Crepaldi, integrante da comissão organizadora da Parada LGBT. Além da apuração nas esferas cível e criminal, a associação também deve entrar com uma ação por danos morais. Outro lado A Prefeitura de Campinas também será cobrada em suas responsabilidades, segundo a associação. De acordo com os representantes, até o dia 20, o Município havia se comprometido a ceder a estrutura para a realização da festa, que incluía entre outros pontos 90 banheiros químicos e palco. O apoio foi retirado poucos dias antes do evento, sob a justificativa de dificuldades financeiras. Além disso, a PM ingressou com uma representação no MP relatando o receio que o evento fosse organizado. O MP teria orientado a Prefeitura a não apoiar e o Executivo se retirou oficialmente da festa. Eles afirmam que o apoio financeiro está previsto no orçamento. “Vamos entrar com uma representação no MP, porque o dia é previsto em calendário e foi desconsiderado pela municipalidade”, disse Mariante. Procurado, o tenente-coronel da Polícia Militar, Marci Elber Maciel defendeu que a ação foi legítima. “Nossos policiais se defenderam de agressões contra eles. Não houve ação específica contra integrantes da parada, foi uma ação contra pessoas que estavam agredindo a PM. E se houver denúncia de excessos apuraremos”, afirmou. Já o secretário de Cultura, Ney Carrasco, disse por meio da assessoria de imprensa que “todo cidadão tem direito de recorrer ao MP quando não se sente atendido em seus direitos, mas a posição da associação não corresponde à realidade porque o Município sempre apoiou o movimento. Todos os anos esteve com esse apoio presente e não haveria porque mudar de posição”, afirmou.