Oito áreas terão cortes no orçamento

Oito áreas do governo terão redução de recursos no último ano do mandato do prefeito Jonas Donizette (PSB). A mais atingida será Infraestrutura, que terá queda de 52,1% na dotação, conforme projeto do orçamento para 2020 encaminhado ontem à Câmara. A Prefeitura prevê receita de 6,2 bilhões, 7,19% maior que o previsto este ano, e não traz surpresas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho, previa valor semelhante. A previsão de crescimento da receita é conservadora. O crescimento projetado para o orçamento do próximo ano, segundo a LDO, embute uma inflação em torno de 4% e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5% . Mas, apesar de projetar um ganho real, a situação indica que em 2020 precisará ser mantida a política de melhoria dos gastos, com o acompanhamento semanal das receitas, para definir os gastos. Além de Infraestrutura, perderão dotações Recursos Humanos (14,71%),Transportes (13,55%), Habitação (9,41%), Desenvolvimento Econômico (9,33%), Serviços Públicos, que tem o terceiro maior orçamento, terá queda de 2,74%, Cultura (2,24%) e Assistência Social (1,57%). Infraestrutura terá menos da metade do previsto este ano porque, segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), “a execução das obras programadas estão dentro do cronograma e os gastos maiores já ocorreram”. Saúde e Educação ficarão com as maiores parcelas dos recursos orçados para 2020. Saúde terá R$ 1,55 bilhão, sendo R$ 1,274 bilhão para a Secretária de Saúde e R$ 283,4 milhões para a Rede Mário Gatti, enquanto Educação terá R$ 1,2 bilhão, aumento de 15,9%. A maior parte dos R$ 294 milhões da Secretaria de Transportes será destinada às obras do BRT, cujos corredores estão previstos para serem concluídos em 2020. Para a Câmara Municipal estão previstos R$ 147,6 milhões, um crescimento de 8,81%. “Nosso investimento em Saúde e Educação cresce a cada ano. Além de concentrarem a maior parte do nosso orçamento, são pastas que, mesmo durante a crise, não tiveram redução dos valores destinados a elas”, disse Jonas. A melhoria dos números, no entanto, depende da atividade econômica, especialmente da arrecadação de impostos como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a principais receitas tributárias da cidade. Nos primeiros oito meses de 2019 as receitas totais da Prefeitura tiveram um crescimento de 12,7%, na comparação com igual período do ano passado e a Administração fechou o segundo quadrimestre do ano com um superávit orçamentário de R$ 534,9 milhões. A previsão da Administração é terminar o ano com superávit e se a estimativa for confirmada, será a primeira vez, nos últimos cinco anos, que as contas fecharão no azul.