Obras são interditadas e embargadas na região de Campinas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público fiscalizaram obras em Valinhos, Paulínia e Indaiatuba. Durante a fiscalização que aconteceu entre a segunda e terça-feira (16), cinco obras foram embargadas por falta de segurança. O objetivo da fiscalização é prevenir acidentes de trabalho por falta de segurança nas obras.

Foto: Divulgação/MTE Obra do condomínio Diplomat, em Indaiatuba, fiscalizada na tarde da segunda-feira (15) Em Indaiatuba, na construção do condomínio Sky Towers, da construtora Luxor, houve a proibição do trabalho em altura. Não havia proteção coletiva nas periferias das lajes, como guarda-corpos. As bandejas, feitas para “segurar” o trabalhador em caso de queda, possuíam vãos que permitiam a ocorrência de fatalidades.

Vários trabalhadores foram flagrados sem cinto de segurança. Aqueles que usavam o dispositivo, muitas vezes deixavam de fazer a “ancoragem”, ou seja, não fixavam o equipamento em local seguro. Havia vãos nas lajes sem qualquer proteção contra quedas.

Além disso, foram identificados problemas no banheiro (ausência de papel higiênico, chuveiros que não esquentavam) e no refeitório dos trabalhadores (local para esquentar as marmitas não possuía aterramento, telas de proteção rasgadas).

Também em Indaiatuba,  na obra de construção do condomínio empresarial Diplomat e do residencial Majestic, pela construtora HCon Engenharia, o grande entrave também foi o trabalho em altura, com falta de proteção coletiva e trabalhadores sem o correto uso do cinto de segurança.

Três empreiteiras são contratadas para a execução da obra, sendo que uma não havia efetuado o registro em carteira de trabalho (CTPS) dos empregados, além de manter retida a CTPS além das 48 permitidas por lei.

Na manhã da terça-feira (16), a construção do condomínio de luxo “Premiere Residence”, da construtora Petrus, foi totalmente embargada, devido à ausência de proteção coletiva nas periferias das lajes (guarda-corpos, bandejas, etc) , instalações elétricas irregulares (fiação toda exposta, sem proteção de gabinetes de força) e máquinas sem aterramento e sem proteção contra acidentes. O elevador foi interditado por apresentar falta de manutenção e por ser utilizado de forma incorreta, transportando a carga juntamente com o trabalhador.

Obras em Valinhos e Paulínia também foram fiscalizadas,onde houve o embargo parcial das obras pelos fiscais, devido a risco grave e iminente de queda, risco de choque elétrico e de acidentes em maquinários sem proteção. 

Nos próximos dias, a fiscalização deve enviar ao MPT o relatório fiscal e os autos de infração. Os procuradores devem propor às empresas a regularização da conduta trabalhista por meio da assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).