PREVISÃO

Obras das represas de Pedreira e Amparo serão retomadas no 2˚ semestre

Licitações para a conclusão das barragens atraíram, respectivamente, seis e sete empresas interessadas

Edimarcio A. Monteiro/[email protected]
23/05/2024 às 07:16.
Atualizado em 23/05/2024 às 07:16
Apenas 44,77% das obras na barragem Duas Pontes, em Amparo, foram concluídas; descontos oferecidos nessa licitação ficaram entre 1% a 15,69% do valor estimado em R$ 392 milhões (Alessandro Torres)

Apenas 44,77% das obras na barragem Duas Pontes, em Amparo, foram concluídas; descontos oferecidos nessa licitação ficaram entre 1% a 15,69% do valor estimado em R$ 392 milhões (Alessandro Torres)

A retomada das obras para conclusão das represas de Pedreira e Amparo, que levarão segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas em 27 municípios das regiões de Campinas e Jundiaí, ocorrerá no início do segundo semestre deste ano, com conclusão em 22 meses. A previsão foi feita após o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, receber propostas de 13 consórcios para o término dos empreendimentos, licitações que somam R$ 976 milhões. Elas passarão agora por análises técnicas para definição das vencedoras, com a assinatura dos contratos programada para julho e o reinício ocorrendo em seguida.

As obras estão parada desde o final de julho de 2023, após o DAEE rescindir os contratos com as empresas contratadas em 2018 para execução dos projetos – KPE Performance em Engenharia e Cetenco Engenharia – por causa de atrasos constantes na entrega, sem justificativa, e “problemas recorrentes que afetaram diretamente a conclusão adequada dos empreendimentos,” Inicialmente, as obras deveriam ter sido concluídas em 2020, prazo depois transferido para 2022, também não cumprido. O último balanço divulgado pelas empreiteiras revelou que a barragem de Pedreira teve 42,01% das obras concluídas, enquanto a Duas Pontes, em Amparo, 44,77%.

De acordo com a superintendente da autarquia estadual, Mara Ramos, as estruturas vão permitir a criação de uma reserva hídrica estratégica para reforçar o sistema de abastecimento, principalmente nas épocas de estiagem. “Elas visam a assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável tanto para os moradores das cidades beneficiadas quanto para a indústria, o comércio e a agricultura”, afirmou.

RESERVATÓRIOS

As duas represas ocupam uma área equivalente a 980 campos do Estádio Maracanã e capacidade para armazenar 85,3 bilhões de litros de água, o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas. As barragens funcionam como caixas d'água, estocando o volume do período chuvoso para o uso em meses de estiagem. Elas vão beneficiar 17 cidades da RMC, entre elas Campinas, Americana, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna e Sumaré. As outras dez cidades atendidas serão da Região Metropolitana de Jundiaí, como Itupeva, Jarinu e Jundiaí.

As construções foram decididas pelo governo paulista após a crise hídrica de 2014, quando diversas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) adotaram racionamento e multas por desperdício de água em função do baixo volume do Sistema Cantareira, que abastece a cidade de São Paulo e alimenta os rios que cortam a RMC, como o Jaguari e o Atibaia. A abertura das propostas das licitações ocorre em um momento em que Vinhedo é a primeira cidade da Grande Campinas a adotar, em 2024, racionamento e multa por causa da estiagem e aumento de consumo de água por causa da onda de calor deste outono. As medidas foram anunciadas esta semana para evitar o colapso do sistema de abastecimento da cidade entre agosto e outubro próximos.

No entanto, os municípios atendidos pelo Sistema Cantareira, entre eles Campinas e Paulínia, não correm risco de desabastecimento em 2024. As represas que formam o Sistema Cantareira estavam ontem com 70,1% da capacidade de reserva, de acordo com o painel de monitoramento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Há 10 anos, chegou-se a utilizar o volume morto, nome técnico da reserva de água mais profunda dos reservatórios, que fica abaixo dos canos de captação. Ou seja, trata-se da água que não foi programada para ser usada no dia a dia, mas que funciona como uma espécie de “poupança” em caso de emergência.

PROPOSTAS Seis empresas apresentaram propostas para a represa de Pedreira, que fica no limite com Campinas e tem investimento previsto de R$ 584 milhões para a conclusão. De acordo com o DAEE, os descontos oferecidos ficaram entre 0,35% e 18,72%, com uma proposta acima do estimado. No caso da barragem de Amparo, foram feitas sete propostas, com descontos de 1% a 15,69% em relação ao valor estimado de R$ 392 milhões.

A definição dos consórcios vencedores depende da análise de habilitação das concorrentes. O processo busca garantir que as empresas tenham condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômicas e técnicas de finalizar a obra no prazo e com o preço apresentado. A conclusão das obras será realizada com financiamento internacional da Corporação Andina de Fomento (CAF), banco de desenvolvimento da América Latina.

“As barragens de Amparo e Pedreira foram pensadas num estudo feito pelo Consórcio PCJ em parceria com o DAEE, em 1991, quando já se verificou a viabilidade e a necessidade desses barramentos”, disse o presidente do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD). “Já são mais de três décadas que a nossa região espera por essas obras, não há espaço de tempo mais para aguardar essa conclusão, elas são fundamentais para a nossa sustentabilidade hídrica”, completou.

A entidade sem fins lucrativos, formada por prefeituras e empresas, é uma incentivadora desse tipo de solução para evitar a crise hídrica. Ela incentiva a construção de reservatórios municipais para que cada gota de água seja armazenada. As duas represas aumentarão a segurança hídrica regional por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia. As barragens de Pedreira e Amparo deverão prover vazões de 8,46 metros cúbicos por segundo e 8,71 m³/s, respectivamente (com 98% de garantia), aumentando as vazões disponíveis nesses mananciais em cerca de 9 m³/s para jusante, possibilitando maior oferta de água para a região. Cada metro cúbico abastece uma população de 250 mil habitantes.

Segundo o DAEE, “as barragens de Pedreira e Duas Pontes são prioridade e configuram como importantes intervenções para o aproveitamento de recursos hídricos, face à capacidade de regularização de vazão proporcionada pelos seus reservatórios para a Bacia PCJ”. O reservatório de Pedreira fica às margens do Rio Jaguari, no limite com Campinas, e ocupará uma área de 3 quilômetros quadrados (km²). Já o de Amparo está localizado junto ao Rio Camanducaia e terá uma área alagada de 4,9 km². O comprimento total da barragem é de 792 metros, com altura máxima de 40 m e coroamento previsto na cota 648 m - superfície que delimita superiormente o corpo do reservatório.

A Sociedade de Abastecimento e Saneamento S.A. (Sanasa), responsável pelo abastecimento de Campinas, aguarda a conclusão da represa de Pedreira para pedir outorga para a instalação do sistema de adutora a fim de aumentar a captação de água com o objetivo de atender o município. Essa obra, que está em fase de estudos, faz parte do Plano Campinas 2030, lançado pela empresa no final de 2021, que busca a segurança hídrica. Ele consiste em uma série de medidas para reduzir a dependência do Rio Atibaia, responsável pelo abastecimento de 95% do município, buscando mananciais alternativos e interligando as bacias, além de reduzir as perdas operacionais, gerar maior eficiência e construção de 20 novos reservatórios, que estão em fase de entrega. “

“A questão da segurança hídrica é fundamental não apenas no dia a dia, mas também para o crescimento de Campinas”, ressaltou o presidente da Sanasa, Manuelito Magalhães Junior. A empresa de economia mista, que tem a prefeitura como acionista majoritário, está investindo quase R$ 1 bilhão no Plano Campinas 2030.

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