Diretor Técnico de Empreendimentos Sociais da Cohab, Pedro Leone, destacou que as parcerias permitiram um atendimento prioritário e exclusivo aos cadastrados na Cohab; além dos subsídios dos governos federal e estadual, por meio do Minha Casa, Minha Vida e do Casa Paulista, inscritos no CIM contam com o incentivo da Prefeitura de isenção do ITBI (Alessandro Torres)
O número de pessoas inscritas no Cadastro de Interessados em Moradias (CIM) da Cohab Campinas diminuiu 16% em quatro meses, indo de 18.182 cadastrados em março para 15.201 em julho. Os dados apontam que vem ocorrendo uma redução significativa desde 2021, quando o número era 42.173. Segundo nota divulgada pela Prefeitura, entre os fatores que contribuíram para a redução da fila da casa própria estão parcerias com empreendimentos de interesse social, atualização dos cadastros e regularização fundiária.
A redução do número de pessoas inscritas nos últimos meses têm como um dos motivos a formalização das parcerias com empreendimentos do "Programa Minha Casa, Minha Vida".
"Por meio dessa iniciativa conseguimos promover atendimento prioritário e exclusivo aos cadastrados na Cohab Campinas que, além dos subsídios dos governos federal e do Estado (Casa Paulista), contam com o incentivo da Prefeitura de isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis)", disse o diretor Técnico de Empreendimentos Sociais da Cohab, Pedro Leone.
O diretor ressaltou ainda que o cadastro é uma ferramenta importante para auxiliar as pessoas a adquirirem seu primeiro imóvel com mais facilidade. "Somente neste ano, as parcerias comerciais com os empreendedores/construtoras de empreendimentos habitacionais de interesse social voltados ao mercado permitiram que 1,2 mil pessoas saíssem do Cadastro (de Interessados). Eles conseguiram comprar seus imóveis e realizar o sonho de ter a casa própria", afirmou Eduardo Nasser, gerente comercial da Cohab.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e da Cohab, além das Secretarias de Serviços Públicos e Infraestrutura, também está investindo R$ 136,6 milhões na regularização fundiária desde 2021. A regularização fundiária é o processo de intervenção pública para garantir a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação.
Outra ação que contribui para a diminuição do número de pessoas no CIM é a convocação dos inscritos para atualização. Todas as pessoas cadastradas que estão há mais de três anos sem comparecer na Cohab são convocadas para atualizar as informações. Aquelas que adquirem imóveis por meio das parcerias sociais já saem do cadastro.
PERFIL
A Cohab Campinas também fez um amplo estudo sobre o perfil das pessoas cadastradas no CIM. A maioria, 71%, é do sexo feminino, e 29% do masculino. Das mulheres, 69% são chefes de família. Com relação à faixa etária, 64% das pessoas têm entre 31 e 60 anos de idade, 21% entre 22 e 30, 13% mais de 60 anos e 2% dos cadastrados têm menos de 21 anos.
JARDIM URUGUAI
O maior plano de regularização foi realizado em setembro passado, quando foram atendidos 1.148 lotes do Loteamento Jardim Uruguai, que ocupa uma área de aproximadamente 300 mil m². O núcleo urbano fica na região Noroeste da cidade, no Distrito do Campo Grande, onde os moradores esperavam há 27 anos pela regularização. “Trata-se de uma grande vitória, visto que a regularização do Loteamento Jardim Uruguai era aguardada desde 1996”, afirmou o secretário municipal de Habitação, e presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Romêo.
O plano envolvendo o bairro teve a participação da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), antiga Secretaria do Verde, pois o perímetro do loteamento atinge parte da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Capivari e de córrego sem denominação afluente do Córrego Satélite Íris. A Pasta atestou, por meio do Certificado de Regularização Ambiental, que a regularização melhorou as condições socioambientais quando comparadas à ocupação irregular.
Foram exigidas, por parte do loteador, compensações ambientais, entre elas a reserva, preservação e disponibilização da área de 3.298,19m² correspondente à Área Verde e 24.045,88 m² relacionados à APP. Também foram feitas exigências relativas a compensações urbanísticas, como reserva e disponibilização para áreas públicas municipais, sistemas de lazer, implantação de equipamentos públicos comunitários, instalação de equipamentos públicos urbanos e para o sistema viário.
No início de junho, moradores do Residencial Jardim Uruguai, em Campinas, começaram a receber as matrículas dos imóveis. No evento foi realizada a primeira fase das entregas destinadas aos moradores do bairro, com 63 matrículas. De 2021 até o mês passado, a Administração já havia entregue 6.558 imóveis por meio do processo de regularização fundiária. Há mais 1.781 matrículas aguardando a liberação dos cartórios.
Amatrícula do imóvel é o título de propriedade, emitida pelo cartório de registro de imóveis. Com o documento, a família torna-se oficialmente proprietária, passa a ter segurança jurídica e pode fazer melhorias no imóvel, ou mesmo comprar e vender.
"Acompanhei de perto o início da história do Jardim Uruguai. Estava no começo da minha vida pública. É uma honra muito grande para mim, como prefeito, vir, hoje, entregar os títulos. Aqui em Campinas somos referência em regularização fundiária. Acertar, regularizar os núcleos, as comunidades e dar escritura, afirmou à época o prefeito Dário Saadi.
"Quando assumimos o governo, fila da Cohab era de 42, 43 mil pessoas. Caiu para 18 mil. Fizemos ações importantes, como acelerar a regularização fundiária e o lançamento de empreendimentos de interesse social, utilizando subsídios dos governos federal e estadual. E estamos fazendo mais ações como estas. No futuro, a gente sonha em zerar esta fila, porque a casa própria dá dignidade para a pessoa. É um direito que a pessoa tem", acrescentou. Já Arly de Lara Romêo disse na ocasião que a empresa trabalha para regularizar os imóveis ao fazer as entregas dos títulos de propriedades a essas famílias. A Cohab completou 59 anos no dia 23 de junho.
O Jardim Uruguai começou a ser formado na década de 1990, numa área particular. Desde então, a Administração Municipal atuou junto ao responsável pelo loteamento para proporcionar infraestrutura essencial ao núcleo. Com a regularização fundiária, o bairro pôde receber outras melhorias. O Jardim Uruguai tem redes de água e esgoto, coleta de lixo, rede de energia elétrica, iluminação pública e pavimentação.
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