SAÚDE

Novas regras da ANS incentivam parto normal

Cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Operadoras serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante

Bruno Bacchetti
12/07/2015 às 07:00.
Atualizado em 28/04/2022 às 16:39
A fotógrafa Aimine Zuccherato está esperando o segundo filho e conta que teve dificuldade em encontrar um médico disposto a fazer o parto normal (Arquivo pessoal)

A fotógrafa Aimine Zuccherato está esperando o segundo filho e conta que teve dificuldade em encontrar um médico disposto a fazer o parto normal (Arquivo pessoal)

Entraram em vigor na última segunda-feira as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Saúde para partos na rede particular de saúde, visando estimular o parto normal e reduzir as cesáreas desnecessárias. As operadoras de plano de saúde serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, onde deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma. O documento registra a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. No entanto, a medida pode ser inócua, porque autoriza a cesárea se a mãe assinar um documento demonstrando o desejo.As novas regras também permitem que as consumidoras de planos de saúde solicitem às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. A resolução da ANS foi publicada em janeiro deste ano e os planos de saúde tiveram 180 dias para orientar seus profissionais.No ano passado, foram realizados 6.570 partos em Campinas pela rede privada de saúde. Deste total, 5.688 mulheres realizaram cesárea (equivalente a 86,6% dos partos) e somente 882 (13,4%) fizeram o parto normal pela rede particular. Já na rede pública, a situação é diferente e a proporção é quase a mesma. Do total de 7.534 partos realizados no ano passado, 3.832 (50,9%) foram normais e 3.702 (49,1%) cesáreas. Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.Para a ginecologista e obstetra Flávia Fairbanks, formada pela Universidade de São Paulo (USP), as medidas são importantes e servem para refletir sobre o procedimento mais seguro e eficaz de colocar uma vida no mundo. “Devemos repensar o modo como atendemos os nascimentos no Brasil, principalmente, no sistema de saúde suplementar que leva a cifras de cesarianas e intervenções por conveniência que chegam perto dos 100%”, frisou.O ginecologista e obstetra Ayrton Daniel Filho, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considera a resolução um passo importante para aumentar o número dos partos normais. Porém, ele tem dúvida sobre a eficácia da resolução e defende maior conscientização e informação para que as gestantes possam ter conhecimento para escolher. “Eu vejo com bons olhos o objetivo de estimular o parto normal. Mas fico descrente que uma única medida vá mudar a situação. Existem dois casos principais onde a cesárea ocorre. Quando a mulher pede e quando ela pede para fazer parto normal e no meio do caminho o médico indica a cesárea”, explicou. “Falta consciência cidadã.”Mãe relata resistência e desapontamentoA analista de treinamento Agatha Abdala, de 32 anos, está no quinto mês de gestação e quer ter parto normal. Ela diz ter sido informada pelo seu médico que, pelas novas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teria que registrar um documento em cartório caso optasse pela cesárea. “Semana passada, meu médico me passou que se fosse fazer cesárea precisaria registrar um documento no cartório”, contou. Agatha ainda pretende se informar sobre as novas normas para os partos, mas adiantou que pretende pedir as informações para o plano de saúde sobre os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais. “Ainda tenho mais três meses e meio para buscar mais informações.”Mãe de um menino de 2 anos e meio e grávida de 37 semanas do segundo filho, a fotógrafa Aimine Zuccherato é adepta do parto normal e conta que teve dificuldade em encontrar um médico disposto a fazer o parto desta maneira. Atualmente morando em Marília, ela virá para Campinas especialmente para o parto. “Tive dificuldade enorme para garantir ter o parto que eu queria e fui em sete obstetras. Os médicos sempre acabam encontrando uma desculpa esfarrapada para fazer cesárea. Estou indo para Campinas porque não encontrei uma equipe para fazer o parto como gostaria”, disse.

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