Nova base curricular acirra debate

A comunidade acadêmica se debruça no debate para a elaboração do texto definitivo sobre a base nacional curricular do Ensino Médio. Foi definido que a grade terá apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática. Todas as outras — como biologia, inglês e história, por exemplo — estarão dentro das áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. No começo da semana passada, a estrutura básica das mudanças propostas foi apresentada pelo Ministério da Educação a secretários estaduais à frente da pasta. Agora, o documento é enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para discussão.  O texto vai passar por audiências públicas e deve receber sugestões. Mas causa polêmica. Há educadores abertamente contrários à mudança curricular. Outros acreditam que ela representa avanço para a formação de um jovem que se prepara para o mercado de trabalho. De acordo com Antônio Carlos Rodrigues de Amorim, de 49 anos, desde 1997 professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a revisão da base curricular é uma necessidade antiga. Mas que o tema não pode ser debatido de maneira atropelada, sob o risco de submeter os estudantes às exigências de uma sociedade que impõe competição e os impede de refletir. Vagas fechadas O Ensino Médio, explica o professor Amorim, se transformou com o tempo em um mosaico disperso, fluido. O educador aponta uma situação de “falta de identidade”: prepara o estudante para o ingresso no Ensino Superior, ao mesmo tempo em que é estratégico na capacitação imediata do jovem para o mercado de trabalho. Ao contrário do que ocorre no Ensino Fundamental, diz, no Brasil o Ensino Médio não é universalizado. “A sociedade assiste a políticas educativas que concentra esforços, por exemplo, em projetos de ensino supletivo, muitos deles não presenciais. Percebemos a queda na oferta de turmas de Ensino Médio regular noturno nas escolas públicas da Região Metropolitana de Campinas”, diz. É inegável, a seu ver, o retrocesso pedagógico, a estrutura de péssima qualidade das escolas e a falta de uma educação socialmente referenciada. Então, o professor considera que o debate para a modernização da educação é importantíssimo. A definição das duas disciplinas essenciais no currículo, língua portuguesa e matemática, avalia, nada mais representa que o compromisso do governo federal em responder à exigência das políticas externas de avaliação da educação brasileira. Para ele, a opção do estudante por um itinerário formativo — com o consequente desaparecimento de algumas disciplinas da grade curricular — implica uma certa “premeditação” do futuro. “O tempo presente é adiantado, otimizado, para que não se perca o movimento de uma história pautada na competitividade, na instrumentalização do trabalho, na ausência de reflexão”, conclui. Uma questão longe da unanimidade A nova base curricular divide opiniões. A nova legislação é vista com cautela por representantes do Conselho Nacional de Educação. “No nível de precariedade que funciona o Ensino Médio no Brasil, não especificar os itinerários formativos é deixar o direito de aprender no campo da incerteza" , avalia César Callegari presidente da comissão especial do conselho que discute o assunto. Dentro do próprio conselho, no entanto, há lideranças que aprovam a mudança, considerando que cada Estado vai ter autonomia para criar o currículo. A parte flexível da grade, no caso, poderá ser debatida pelos “atores” do processo: professores, alunos, diretores, pedagogos. Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC, afirma que o Brasil passa finalmente a acompanhar uma tendência mundial.   SAIBA MAIS A legislação sobre a reforma curricular foi aprovada no ano passado, definindo que 40% da carga horária da etapa serão destinados ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O restante da grade deve ter disciplinas comuns a todos os alunos.