Mutirão oferece apoio e orientação para reconhecimento de paternidade

Aos 7 anos de idade, o menino Victor está prestes a ter pela primeira vez em seus documentos o nome do pai. O garoto é filho da auxiliar de limpeza Carla Priscila da Silva Ramos, de 32 anos, e de “pai não declarado”. Mas, essa situação está perto de mudar. O ajudante de pedreiro Edson Randerson da Silva, de 28 anos, que Carla “tem certeza” que é o pai do menino, resolveu fazer uma investigação oficial, que inclui exame de DNA, para assumir a paternidade.

O casal e a criança estavam entre os 61 atendimentos realizados ontem, no mutirão “Meu Pai Tem Nome”, na Defensoria Pública, no bairro Taquaral, em Campinas. O serviço que foi prestado durante quatro horas e integrou uma mobilização nacional para o reconhecimento de paternidade. 

O que tende normalmente a ser um “assume que o filho é seu”, transformou-se em exemplo de empatia para o menino. “Nós tivemos um namoro. Engravidei. Ele estava privado da liberdade quando o menino nasceu. Todos falavam que era a cara do Edson. Os anos foram passando, eu estou criando o menino sozinha. Então, fiquei sabendo desse mutirão, conversei com o Edson e resolvemos fazer tudo o que precisa para confirmar a paternidade”, contou Carla. 

O ajudante de pedreiro disse que pretende assumir o menino. “Ele tem o direito de ter o nome do pai no documento. E se eu sou o pai, quero ser o responsável”, disse Edson. Ele, Carla e o garoto coletaram durante o mutirão material genético para o exame de DNA. “Agora é esperar”, comentou Carla. 

O mutirão é realizado em 50 unidades da Defensoria Pública e foi promovido ontem em Campinas, na Capital paulista, região metropolitana da Capital, Litoral e algumas cidades do Interior. Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). 

Foram oferecidos, além dos exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade. A inscrição foi feita por meio de agendamento. 

“É uma forma de facilitar o acesso de famílias ao direito fundamental à identidade”, disse Bruno Martinelle, um dos três defensores públicos que participaram do mutirão em Campinas. E a estrutura operacional incluiu ainda cinco servidores públicos, uma estagiária de direito, uma estagiária administrativa, duas profissionais para limpeza e vigilância. “As pessoas chegaram aqui, foram cadastradas e receberam uma senha. Em seguida, foram encaminhadas para todo o atendimento com o corpo médico, que fez a coleta do DNA”, explicou Flávio Paulo, servidor da Defensoria.

“Toda criança e adolescente tem o reconhecimento de paternidade como um direito fundamental. É uma atitude que reflete diretamente na autoestima”, explicou Martinelle. “Muda a individualidade de uma criança”. O defensor público lembrou que no ano passado assistiu a situações emocionantes, como o olhar de um adolescente para o homem que comprovadamente era seu pai. “O menino ficou emocionado em chamar pela primeira vez alguém de pai”. 

Os direitos básicos assegurados pelo reconhecimento de paternidade são: acesso à herança, benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar. “O mutirão foi a porta de entrada para regularizar a situação de um casal e dos filhos. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e eficiente para que famílias possam resolver a situação de forma rápida e segura. Não fizemos durante esse mutirão a avaliação financeira dos participantes porque essa análise só será necessária caso haja o ajuizamento de ação judicial para o reconhecimento de paternidade”, explicou Martinelle. 

No ano passado, 158.931 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). No Estado de São Paulo, foram 27.384 crianças registradas com pais não declarados. 

O músico Elenielson Oliveira Santos, de 43 anos, acompanhado de Ingrid Gomes, de 32 anos, e de uma menina de dois meses, foi à procura de ajuda para uma situação de dúvida. “Eu quero saber se essa menina é minha filha. Ouvi muita coisa e fiquei na dúvida. Então, estou à procura de uma confirmação para poder dar meu nome no documento da bebê”, contou. Ingrid, que é auxiliar de produção, garante que o filho é dele. “Já que é para fazer exames, estamos aqui. A menina é filha dele sim”,  garantiu. 

Elenielson teve quatro filhos de um primeiro casamento. Ele conta que a mulher abandonou a família. “Estou criando os quatro. Então, conheci essa moça (ele se refere a Ingrid). Agora preciso saber se sou o pai “. Os demais filhos são duas meninas (quatro e oito anos) e dois meninos (13 e 11 anos). 

Todas as pessoas que estiveram ontem na Defensoria Pública de Campinas receberam orientações de uma bancada formada por três defensores públicos. Eles explicaram que o mutirão foi uma porta de entrada para a regularização de toda a situação. Depois da confirmação do exame de DNA, os pais deverão comparecer a um cartório de registro civil ou de notas e manifestar sua intenção através de um termo. Assim, o nome do pai pode ser incluído no Registro de Nascimento. O filho reconhecido tem direito a receber alimentação do pai e gera direitos e deveres para ambos.

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