Multas envolvendo balões crescem 135% em todo o Estado

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo divulgou um aumento relevante no número de autos de infração ambiental por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões. De acordo com o governo estadual, 40 autuações foram feitas nos primeiros cinco meses do ano, número 135% maior do que os 17 autos lavrados pela Polícia Militar Ambiental no mesmo período de 2023. A soltura de balões causa diversos transtornos, como incêndios. Além disso, os objetos podem colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, uma vez que em algumas situações os radares não conseguem detectá- los, o que tem elevado a preocupação no Aeroporto Internacional de Viracopos.

Os responsáveis pelo terminal estimam que a tendência de incidentes envolvendo avistamento e queda de balões é de aumento de 25% até o fim deste ano em comparação com os 12 meses de 2023, segundo a gerência de Segurança Operacional (SGSO). Os números devem ser mais expressivos no período entre maio e julho - geralmente aos fins de semana e feriados. Entre janeiro e maio de 2023, foram 39 avistamentos, ou seja, quando há a visualização de um balão em um raio de 20 km de Viracopos, e 21 quedas, quando o objeto cai dentro do sítio aeroportuário do terminal. Já nos primeiros cinco meses deste ano as quedas diminuíram, foram 11 no total, mas os avistamentos aumentaram, com 43 registrados.

Em todo o ano passado, foram 78 avistamentos e 28 quedas. Considerando o período de 2020 até o momento, foram 359 visualizações e 137 impactos. Não é possível, no entanto, especificar quantas dessas ocorrências resultaram em incêndios. Os números devem ser mais expressivos no período entre maio e julho – geralmente aos fins de semana e feriados.

Segundo o gerente de Segurança Operacional do Aeroporto de Viracopos, Moises Alves de Araújo Junior, apesar do número de quedas de balões ser menor do que as visualizações registradas dentro do sítio aeroportuário, a preocupação ainda é necessária. “O fato é: todo balão cai. Independente se for registrado aqui ou fora da nossa área de cobertura. Em todo o caso, nosso protocolo é acionar a Polícia Militar Ambiental, assim que o avistamento é confirmado, para o devido acompanhamento até a queda do objeto, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais emateriais. Também temos uma equipe operacional, que faz o acompanhamento dentro do nosso sítio aeroportuário.”

Ainda de acordo com o especialista, existem vários riscos quando os balões se aproximame caem próximos ou dentro das áreas pública e operacional de aeroportos.

“O primeiro é o dano ambiental, com a possibilidade de incêndios em áreas verde. Eles podem se alastrar para moradores de áreas do entorno, causando danos materiais significativos e o risco de morte. Segundo, do ponto de vista operacional, pode resultar em perigo para os pousos e decolagens. Imagine se uma aeronave, em processo de abastecimento, é atingida por um balão. A chance de uma explosão é gigantesca. Fora a possibilidade de aeronaves no ar serem atingidas por esses objetos”, disse.

Perguntado sobre as razões para a tendência de aumento da incidência de avistamentos e quedas, o gerente de Segurança Operacional do Aeroporto de Viracopos afirmou desconhecê- las. A chave, para ele, é a conscientização. “O jovem, a criança de hoje, sendo sensibilizado, faz com que as informações sobre a prevenção sejam disseminadas dentro de casa. Quando a criança chega em casa e fala: 'pai, mãe, hoje eu tive uma orientação voltada para a conscientização do risco da soltura de balão', isso resulta em mais conhecimento geral sobre o assunto.

Embora não tenha divulgado dados específicos relativos à região de Campinas, o governo estadual revelou que, assim como os autos de infração ambiental, as multas também cresceram de janeiro a maio de 2024 na comparação com os cinco primeiros meses do ano anterior, saindo de R$ 490 mil para R$ 890 mil, aumento de 82%.

ATO ILEGAL

Para o coordenador regional e diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, a questão principal é que o ato é ilegal. Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/98. A pena é de prisão de um a três anos ou multa. Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal. Também segundo Furtado, outro ponto delicado é a “normalização” em torno do tema.

“Os risco são muitos, para as matas aqui da nossa região, para o polo petroquímico (Refinaria de Paulínia, a Replan), Aeroporto de Viracopos e as moradias em geral. É uma preocupação, um risco. Infelizmente, as pessoas acham normal esses balões ilegais serem soltos por aí”, comentou.

Furtado defendeu que a sociedade precisa denunciar as irregularidades. “Por exemplo, e se as pessoas perceberem que tem um grupo programando a soltura de balões? Vão e denunciem, liguem na polícia. Essa é a melhor ferramenta que temos, pois o risco é muito grande”, complementou o diretor da Defesa Civil em Campinas.

A avaliação do coordenador da Fundação Florestal - órgão responsável pelas unidades de conservação do Estado de São Paulo – Vladimir Arrais, corrobora a análise de Sidnei Furtado. “Temos problemas com balão quase todo final de semana nas nossas áreas. No Parque do Juquery (localizado nas cidades de Caieiras e Franco da Rocha, na Grande São Paulo), por exemplo, é comum. E está aparecendo em áreas que não tínhamos muitos registros, no interior, na região da Mantiqueira e no litoral”, afirmou.

Para o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental de São Paulo, as quedas acontecem em locais imprevisíveis. “No início de maio deste ano, um balão caiu sobre a reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, e incendiou o local. Além da vegetação perdida, animais foram mortos.”

CAMPANHA

O Aeroporto Internacional de Viracopos vai iniciar em 28 de junho a próxima turma do projeto “Guardiões de VCP”, com atividades e palestras para promover a conscientização sobre os perigos das interferências externas para a aviação, como o descarte irregular de lixo, a soltura de balões e pipas, apontamento de laser e o uso do drone próximo ao aeroporto. Participam do projeto as escolas localizadas dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), que abrange um raio de 20 km do centro da pista de pouso e decolagem do terminal.

Ao longo do ano existe ainda a programação de atendimento a outras escolas, buscando alcançar uma quantidade representativa de Instituições e a conscientização efetiva de todos os participantes.

“O projeto é uma importante iniciativa associada à Promoção da Segurança Operacional no entorno de Viracopos, e que possui como objetivo principal a conscientização da comunidade, estabelecendo uma cultura positiva entre o aeroporto e os municípios do entorno por meio da formação das crianças e adolescentes que participam do projeto, como nossos multiplicadores, diminuindo os perigos relacionados às interferências externas”, disse o gerente de Segurança Operacional do Aeroporto de Viracopos, Moises Alves de Araújo Junior.

QUEIMADAS E SAÚDE

Os impactos para a saúde causados por incêndios resultantes das quedas de balões também são numerosos. Segundo o médico pneumologista do Hospital São Francisco de Mogi Guaçu, Claudio Leal, os principais problemas são os cardiovasculares e respiratórios, uma vez que as ignições acarretam a diminuição do oxigênio no ambiente, fundamental para todas as funções das células do corpo.

“A fumaça dos incêndios contém gases tóxicos que, ao serem inalados, criam a possibilidade de, ao longo do tempo, causar câncer de pulmão, enfisema pulmonar, asma, leucemia e outras doenças”, orientou.

Ainda segundo o médico, é extremamente recomendado sair o mais rápido possível do ambiente de fogo, cobrindo a boca e o nariz com lenço úmido se possível (também servem a camisa ou outra peça da roupa que a pessoa estiver usando). Se não houver água por perto, é possível usar até a saliva para tentar umedecer o pano.

“Outras orientações são procurar se proteger do calor e da fumaça deitando-se no chão e rastejando para se movimentar. Assim que possível, procure imediatamente o atendimento em uma unidade de saúde mais próxima”, disse.

Por fim, Claudio Leal contou que os mais suscetíveis para riscos de saúde causados por incêndios são os bebês, crianças mais novas e os idosos, além das pessoas com dificuldades de locomoção e aquelas com problemas pulmonares e cardiovasculares prévios. “São as áreas mais afetadas pela fumaça das ignições que libera gases tóxicos, como o monóxido de carbono, dióxido nitroso. E também a fuligem, que, em médio e longo prazo, pode afetar bastante a saúde. A fumaça do incêndio em determinado local, dependendo do volume da queimada e das condições do vento, pode se espalhar por milhares de quilômetros de distância e afetar outras pessoas que não estão tão próximas, trazendo muitos prejuízos para a saúde.”

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