uso de máscara

'Multa moral' começa a ser aplicada na segunda

Jonas busca argumentos jurídicos para evitar que tenha que fiscalizar e aplicar multas em quem não cumprir a determinação do Estado

Maria Teresa Costa
02/07/2020 às 07:43.
Atualizado em 28/03/2022 às 23:36
Campinas vai a 437 mortes e 11,5 mil casos (Matheus Pereira/AAN)

Campinas vai a 437 mortes e 11,5 mil casos (Matheus Pereira/AAN)

A partir de segunda-feira, dez jovens do Programa Juventude Conectada estarão na Praça Rui Barbosa, no Centro, aplicando "multa moral" em quem estiver nas ruas sem máscaras. Apesar de resolução do governador João Doria (PSDB) determinar multa de R$ 550 para quem sair às ruas sem a proteção, e de penalização ao comércio que permitir a entrada de pessoas sem elas — nesse caso, a multa será de R$ 5 mil por pessoa sem a proteção —, o prefeito Jonas Donizette (PSB) voltou a afirmar ontem que não pretende punir quem estiver descumprindo a determinação estadual. Jonas busca argumentos jurídicos para evitar que tenha que fiscalizar e aplicar multas em quem não cumprir a determinação do Estado. Ele afirmou que reconhece a importância da obrigatoriedade do uso da máscara, mas discorda do valor estipulado na resolução. "Estou esperando a análise jurídica para ver se posso aplicar a multa moral. Não é factível nesse momento parar a pessoa na rua e aplicar multa de R$ 500", disse. O prefeito informou também que não colocará a Guarda Municipal no apoio à fiscalização. Jonas criticou, durante live ontem, a forma como a decisão foi tomada pelo governador. Os prefeitos, disse, não foram consultados sobre a medida. A resolução de Doria define que as penalidades serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária. O secretário de Saúde, Carmino de Souza, observou, no entanto, que parte do trabalho de vigilância é feita pelos municípios e que o Estado tem papel pequeno, mais de orientação. Assim, a partir de segunda-feira, os jovens bolsistas do Juventude Conectada estarão pela manhã e a tarde na Praça Rui Barbosa, orientando a população sobre o uso correto das máscaras e alertando para a necessidade da proteção. Também entregarão material didático.

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