MPT registra 87 denúncias de discriminação em 3 anos

Em três anos, os municípios do interior paulista — subordinados Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª região — registraram 87 denúncias contra empresas que cometeram algum tipo de discriminação contra a mulher no ambiente de trabalho. Nada menos que 60% delas foram notificadas na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e nas regiões de Piracicaba e Jundiaí. Para reverter o quadro, o MPT realiza amanhã um seminário para incentivar a igualdade de gênero e os desafios e oportunidades das mulheres negras no mercado de trabalho. O seminário "Discriminação por gênero", realizado pela Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), quer debater a importância da igualdade de gênero e os desafios e oportunidades das mulheres negras no mercado de trabalho. O evento acontece no auditório da sede do MPT em Campinas, na Rua Pedro Anderson, 91, bairro Taquaral, às 14h. As inscrições para o evento devem ser feitas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (19) 3796-9743. O seminário terá a presença de servidores públicos, procuradores, magistrados, advogados e demais operadores do direito, além de órgãos governamentais, entidades e associações voltadas à promoção de igualdade de gênero no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Atualmente, 80 processos envolvendo discriminação no trabalho estão em tramitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, segundo a assessoria do órgão. Os processos envolvem, além de discriminação de gênero, também discriminação a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais. Desigualdade Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2015 e 2016, as mulheres brasileiras estudam mais que os homens e trabalham mais horas nos afazeres domésticos, mas ainda recebem salários menores e ocupam menos cargos de poder. A média salarial dos homens é de R$ 2.306, enquanto que a das mulheres é de R$ 1.764. Eles ocupam 62,2% dos cargos gerenciais nas empresas, e elas apenas 37,8%. As mulheres têm a maior proporção de formadas no ensino superior: 23,5% entre as brancas e 10,4% entre as negras. Um relatório anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em 2018, mostra que as mulheres tendem a ter mais responsabilidade em cuidar da família, o que piora o nível de emprego. O estudo mostra que a taxa média de desemprego entre as mulheres no Brasil é de 13,2%, em detrimento de uma taxa de 9,8% entre os homens. A presença feminina no mercado também é menor, apesar do nível educacional mais alto. Palestras O evento terá uma primeira exposição sobre o tema “Trabalho da mulher: noções gerais”, ministrada pela procuradora Carolina Marzola Hirata Zedes, mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos. Em seguida, a procuradora e presidente do Grupo de Trabalho de Gênero da Coordigualdade, Adriane Reis de Araújo, falará sobre “O impacto da violência de gênero na igualdade de oportunidades no trabalho”. O evento será encerrado com a exposição da coordenadora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, Alessandra Benedito, com o tema “Mulheres negras e mercado de trabalho: desafios e possibilidades”. Durante o evento será feito o lançamento oficial da obra “Direitos Humanos no Trabalho pela Perspectiva da Mulher”, da editora RTM Educacional, que tem como organizadoras as procuradoras Adriane Reis de Araújo, Andrea Lino Lopes, Maria Aparecida Gugel e Renata Coelho. A publicação também conta com a contribuição intelectual das procuradoras Carolina Marzola Hirata Zedes e Marcela Monteiro Dória, ambas de Campinas. A obra faz uma análise dos avanços e desafios das mulheres no mercado de trabalho à luz dos direitos humanos e dos princípios contidos nas principais normas brasileiras e internacionais.