MPT quer mais ajuda contra trabalho infantil

Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara ações na região para conscientizar a população sobre o problema que afeta 2,7 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em todo País. E nos últimos dez anos, 236 delas morreram vítimas de atividades perigosas ou impróprias para a idade. No mesmo período, 40 mil acidentes foram registrados, dos quais mais da metade (24.654) considerados graves, gerando fraturas e até amputações, segundo dados são do Ministério da Saúde.  Para a juíza Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Camila Ceroni Scarabelli, as estatísticas apontam para um elevado índice de trabalho infantil em áreas como o trabalho doméstico e o tráfico de drogas. “Temos casos de exploração infantil com crianças de apenas cinco anos. No Brasil, um adolescente só pode trabalhar a partir dos 16 anos, exceto como aprendiz, quando a idade é a partir dos 14 anos”, disse. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campinas, Marcelo da Cunha, comentou que uma das preocupações do MPT é aliciamento de crianças pelo tráfico de drogas. Segundo ele, na maioria das vezes, essas crianças abandonam os estudos ou a família. “O roteiro é quase sempre o mesmo. São crianças e adolescentes que vivem em áreas muito pobres, cujos pais são ausentes, desconhecidos ou que trabalham o dia todo e não têm condição de dar atenção a elas”. Para a juiza, o problema que mais dificulta a ação das autoridades é a falta de denúncias por parte da população. “O número é muito pequeno perto do total de infrações cometidas. Nós recebemos processos e ações trabalhistas quando o mal já aconteceu. É por isso que vamos intensificar a conscientização durante essa semana”. Discussões Na manhã de ontem, representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência, do Ministério Público de São Paulo, da Vara da Infância e Juventude e dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), além de Limeira e Piracicaba, se reuniram no Fórum Trabalhista de Campinas para discutir soluções para erradicar o trabalho infantil. O encontro teve também com representantes das secretarias de assistência social, responsáveis técnicos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, magistrados, procuradores do trabalho e promotores de Justiça. Ao todo, foram 82 participantes de 17 municípios. De acordo com o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Paulo Crestana, novas acontecerão a cada dois meses. “Discutimos as estratégias de atuação para tentar erradicar o trabalho infantil na região”, disse. Parceria Pelo segundo ano seguido, a rede McDonald’s anunciou que apoiará à campanha #ChegadeTrabalhoInfantil. As bandejas de lanches terão um flyer sobre o tema, que também setará nas redes sociais da empresa. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no País 32% deles estão em atividades agrícolas. 2 milhões têm entre 14 e 17 anos. 854 mil estão na região Sudeste.