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O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, sediado em Campinas, registrou um aumento de 120% no número de mediações realizadas no interior de São Paulo com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas coletivos de forma amigável. Os números se referem ao primeiro semestre de 2024, período que registrou 158 mediações, em relação ao primeiro semestre de 2023, quando foram apenas 72. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a atuação conciliatória do MPT, buscando a autocomposição de acordos, cresceu a partir da implementação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
A região que registrou maior aumento foi a de Ribeirão Preto, superior a 600%. De janeiro a julho de 2023, a Procuradoria recebeu apenas 3 pedidos de mediação, enquanto no mesmo período de 2024 foram registrados 23 pedidos. Em Bauru houve aumento de 166% (seis solicitações de mediação no primeiro semestre de 2023 e 16 no mesmo período de 2024), seguido das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José dos Campos, todas registrando 150% de aumento. A região de Campinas teve 100% mais mediações em 2024.
Segundo a coordenadora do Nupia na 15ª Região, Renata Piaia Petrocino, as entidades sindicais, órgãos públicos e as próprias empresas têm buscado meios mais eficazes de solucionar os conflitos coletivos, sem a necessidade de litígio. “A judicialização de demandas trabalhistas gera um custo financeiro e social tanto para empregados como para empregadores. A busca por uma autocomposição se tornou uma alternativa viável e menos conflituosa para ambas as partes, e creio que esse é o principal motivo que levou a um aumento da busca pelo diálogo. É importante citar que as taxas de resolução das demandas apresentadas gira em torno de 50%, dentro da média nacional, especialmente pelo fato de que o Ministério Público capacitou os seus membros para este novo papel de mediador, para que seja realizado com excelência”, disse Renata.
Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do órgão, há muitos anos o MPT atua realizando mediações e buscando soluções para conflitos coletivos trabalhistas em audiências administrativas, porém somente agora de forma organizada em um núcleo especializado.
De janeiro de 2021 a junho de 2024, a Regional do MPT na 15ª Região realizou 850 mediações, nas seguintes regiões do estado: Campinas (457), Araçatuba (34), Araraquara (22), Bauru (74), Presidente Prudente (33), São José dos Campos (80), São José do Rio Preto (71) e Sorocaba (19). Os pedidos de mediação poderão ser encaminhados pelo portal do Ministério Público do Trabalho no link: https://peticionamento.prt15.mpt.mp.br/mediacao/
O NUPIA
O Nupia atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para sindicatos (trabalhadores) e empresas (empregadores), e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário. A atuação do Núcleo não deve ser confundida com o trabalho que o órgão ministerial realiza na investigação em inquéritos civis e nem com o que realiza perante a Justiça do Trabalho.
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