ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MP quer destravar estrada esburacada

Via que liga Paulínia a Americana está sem manutenção; não há consenso entre prefeituras e DER

Francisco Lima Neto
01/03/2020 às 10:13.
Atualizado em 29/03/2022 às 19:34

Um jogo de empurra entre a Prefeitura de Americana e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deixa a estrada vicinal Ivo Macris, que liga Americana a Paulínia, sem a devida manutenção há anos. A situação é tão grave, que o Ministério Público (MP) conseguiu na justiça a realização, com urgência, de perícia para a execução de reparos na Estrada Municipal. A estrada não tem acostamento e sofre há anos com tráfego intenso de caminhões que transitam entre Americana, Paulínia e Cosmópolis. A estrada apresenta verdadeiras crateras e em alguns pontos não há sinal do asfalto, apenas terra e pedras. A margem, em alguns trechos, está tomada pelo matagal que atrapalha os motoristas e enxergarem as placas. Sem contar que não há iluminação ao longo do caminho. A situação da estrada vem provocando diversos acidentes, sendo que entre os mais recentes estão um registrado em 29 de janeiro e outro ocorrido em 3 de fevereiro deste ano. Em julho do ano passado, o prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), chegou a dizer que para solucionar os problemas seria necessária a reconstrução da via e não apenas manutenção. "Apesar de a prefeitura executar manutenção e melhorias na via, a estrada teria de fato que ser reconstruída para resolver de vez a questão do pavimento, que precisa ser executado à altura das necessidades dos usuários e do potencial de desenvolvimento de seu entorno" , afirmou Omar, via assessoria, à época. Promotor O promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro se manifestou esta semana na ação que determinou a perícia, concordando com a inclusão da Construtora Estrutural no polo passivo do processo, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. O DER informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a liminar. "Entre julho de 2008 e abril de 2010, o DER, por meio de convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Americana, realizou obras de pavimentação na Estrada Vicinal Ivo Macris investindo R$ 9 milhões. As obras foram contratadas por meio de licitação pública, regida pela Lei 8.666/93, e seguiu critérios de qualidade e especificações técnicas previstas no edital", afirmou o órgão. "A obra foi recebida oficialmente pela prefeitura em 15 de junho de 2010 e desde então toda e qualquer atividade de manutenção e fiscalização na vicinal é responsabilidade do o órgão municipal", reforçou. A Prefeitura, por sua vez, afirma que apontou problemas e os relatou ao Estado desde o início da atual gestão. "No ano passado, após solicitação do Governo Estadual indicamos a estrada como a vicinal do município que necessita de melhorias estruturais. Aguardamos, no momento, que haja andamento por parte do Governo do Estado, único capaz de realizar uma obra deste porte", ressaltou.

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