MP quer alternativas a projeto de construir piscinão na Praça Ralph Stettinger

A promotora titular da 12ª Promotoria de Justiça de Campinas, Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho, estabeleceu que sejam apresentadas alternativas à instalação de um piscinão na Avenida José de Sousa Campos, mais conhecida como Norte-Sul, até o dia 28 de julho. O objetivo é impedir um possível impacto ambiental com a construção desejada pela gestão municipal, algo que demandaria a retirada de várias árvores das praças Ralph Stettinger e Augusto César, na região do Cambuí. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) impôs ainda que nenhum exemplar arbóreo existente nos locais, como Pau-Brasil, Palmeira-Juçara, Tipuana, entre outros, seja removido até a definição do assunto.

A promotora estabeleceu as duas medidas em uma reunião realizada em 29 de abril, na sede do MP-SP em Campinas. Participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Comdema), Tiago Lira; o presidente da Câmara de Campinas, vereador Luiz Carlos Rossini (Republicanos), e os vereadores Luis Yabiku (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, e Wagner Romão (PT), presidente da Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e de Enfrentamento aos Efeitos das Mudanças Climáticas da Câmara de Campinas. Além disso, estiveram presentes integrantes do Movimento Resgate Cambuí e da Prefeitura de Campinas, como o secretário municipal de Infraestrutura, Carlos José Barreiro. Um novo encontro entre as partes, ainda sem data, vai ser feito para debater as propostas demandadas pelo Ministério Público.

O Correio Popular entrevistou alguns dos participantes da reunião que aconteceu no final de abril. Um deles foi Tiago Lira, que defendeu a mobilização da sociedade civil em defesa do meio ambiente. Ele relembrou que a Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do colegiado fez um parecer com alternativas à construção de piscinões, como a priorização pela drenagem natural. “Temos um parecer muito claro, que aponta para outro modelo de desenvolvimento, de ocupação urbana, de drenagem urbana. É uma proposta que diverge da visão que o atual governo tem do desenvolvimento da cidade. A Prefeitura quer nos enfiar goela abaixo um projeto, que não é o ideal, e não considera as mudanças climáticas e os efeitos catastróficos causados por elas. Faremos um seminário aberto e com a participação de especialistas na área ambiental para pensarmos em propostas para levar ao MP”, detalhou. 

O vereador Wagner Romão, cuja frente presidida por ele fez uma audiência pública sobre a situação da futura obra de macrodrenagem na Avenida NorteSul em março deste ano, relatou à reportagem que percebe uma intenção da Prefeitura de não voltar atrás nos planos quanto ao piscinão. “Vamos aguardar o prazo definido pelo MP para a apresentação das propostas alternativas ao piscinão e acompanhar de perto esse processo.”

Integrante do Movimento Resgate Cambuí, Tereza Penteado também esteve no encontro realizado no Ministério Público. Ela classificou a reunião como positiva e nutre esperança de que as árvores das praças Ralph Stettinger e Augusto César sejam mantidas de forma integral. “Não é possível que tenhamos de acabar com aquele jardim maravilhoso (conjunto das duas praças) para fazer um pisicinão horroroso”, criticou.

O perito ambiental Márcio Ackermann, que também integra o Movimento Resgate Cambuí, descreveu o possível impacto da construção de um reservatório nas duas praças como bastante significativo. “Entendo que a supressão das árvores desses locais é extremamente contraditória, considerando as mudanças climáticas em andamento. E tecnicamente essa obra pode ser substituída por tecnologias mais apropriadas, com medidas de infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza.”

O Correio Popular pediu uma entrevista com a promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho, mas o MP enviou uma nota em que apenas confirmou a realização da reunião de 29 de abril, a requisição de alternativas à construção do piscinão da Avenida Norte-Sul e a proibição, por enquanto, da retirada de árvores nas praças Ralph Stettinger e Augusto César.

O secretário Carlos José Barreiro falou sobre o tema. Ele não respondeu se a gestão municipal vai pensar em alternativas ao piscinão na Avenida Norte-Sul. Ao mesmo tempo, defendeu o Plano para Controle de Enchentes para a Região Central, que inclui os reservatórios, como o que pode ser construído na área. “O principal objetivo do plano antienchente é preservar vidas humanas. O estudo preliminar feito na região indica que a solução técnica, devido à topografia da cidade, é implantar um reservatório naquele ponto, mas o projeto não está pronto. A equipe técnica segue avaliando as alternativas técnicas para minimizar o corte de árvores no local. Assim que o estudo técnico for concluído, será apresentado para discussão com a sociedade em uma audiência pública”, pontuou.

POLÊMICA 

O anteprojeto de macrodrenagem na Avenida Norte-Sul contempla a construção de um reservatório na Praça Ralph Stettinger. Vai ser a terceira obra do Plano para Controle de Enchentes para a Região Central, que inclui a execução de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim e no córrego Proença. A primeira delas, já em andamento, fica na região do Jardim Paranapanema (Piscinão - RP-1), com investimento de R$ 205,8 milhões. A segunda está em fase de licitação. Neste caso, o reservatório será construído na Praça da Ópera, no Centro da Cidade, atrás do Mercado ‘Municipal. Com orçamento de R$ 130 milhões, a licitação já recebeu propostas e está agora na fase de análise. O valor total da execução de todas as oito obras é de aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo parte desse valor vindo de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Segundo uma denúncia que está sendo investigada desde o começo de 2024 pelo Ministério Público, o projeto de macrodrenagem na Avenida NorteSul prevê a remoção de 386 árvores das praças Ralph Stettinger e Augusto Cesar. De acordo com o Movimento Resgate Cambuí, existem aproximadamente 2 mil árvores plantadas em todo o bairro. O caso virou inquérito em maio do ano passado, sob a responsabilidade da promotora Luciana Ribeiro de Carvalho.

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