MP pede esclarecimentos sobre o retorno às aulas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, pediu que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), esclareça, em dez dias, a possibilidade de retomada gradual das atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino ainda em 2020. O órgão questiona também a preparação das escolas em termos de infraestrutura, mesmo que o retorno só aconteça em 2021. O requerimento consta de ofício expedido no âmbito de um procedimento administrativo de acompanhamento. Alternativamente, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira solicita ao chefe do Executivo que estude a chance de oferecer, com os cuidados necessários, atividades de acolhimento e reforço escolar aos alunos em suas respectivas escolas. No que diz respeito ao próximo ano, a Promotoria quer detalhes sobre itens eventualmente já adquiridos e qual o planejamento para compras futuras. O documento leva em conta aspectos como as dificuldades enfrentadas por estudantes para aproveitamento do conteúdo transmitido à distância, seja por falta de acesso a equipamentos de informática ou de condições adequadas para estudo. Na última quarta-feira, Oliveira visitou a Escola Estadual Professor Milton de Tolosa, no Jardim Leonor. Durante a inspeção, constatou que o local passou por mudanças para instalação, por exemplo, de dispensers de álcool em gel e sabonete líquido. Disse que as salas de aulas, com apenas oito alunos em cada, foram adaptadas para manter o distanciamento social. Alunos e professores da escola foram submetidos a testes para detecção do novo coronavírus. Outras escolas do município passarão por vistoria. Considerando a preocupação de pais e responsáveis e também de conselhos ligados a Educação, que se mostraram contrários à retomada com a pandemia ainda em curso, Jonas decidiu pela volta das aulas presenciais somente em 2021. No fim de setembro, informou que não haverá reprovação para os alunos da rede municipal neste ano. Apenas o Ceprocamp retornou com as aulas em outubro. Neste caso, para 561 alunos dos últimos anos dos seus seis cursos técnicos, respeitando 20% da capacidade de cada sala de aula e atendendo todos os protocolos sanitários. Jonas disse, em coletiva virtual, ontem, que não voltará atrás em sua decisão. "Toda preparação necessária para o retorno no ano que vem, inclusive a disponibilidade de recurso para a compra de equipamentos de proteção, está sendo feita pela Secretaria de Educação", completou. A Secretaria de Educação informou, em nota, que, durante a pandemia, garantiu aos estudantes o acesso aos conteúdos pedagógicos por meio da plataforma digital Google for Education, da TV Câmara e de atividades impressas que são encaminhadas pelas escolas. Foram distribuídos 21 mil chips aos estudantes que não tinham acesso digital e os 2,5 mil professores da rede receberam tablets para auxiliar nos trabalhos on-line. Também foram entregues kits de livros paradidáticos aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. Além disso, foram entregues mais de 415 mil cestas básicas e kits de hortifrutigranjeiros para as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade. Para o próximo ano, já foi providenciada a compra de máscaras, álcool gel e garrafas individuais (squeeze) para serem distribuídos para os alunos. As escolas vão aplicar ainda uma avaliação diagnóstica e identificar estudantes com dificuldade pedagógica, que receberão acompanhamento. As medidas seguem as orientações da Vigilância em Saúde e atendem ao Plano São Paulo.