MP pede arquivamento de inquérito

A promotora de justiça Thais de Almeida Smanio pediu o arquivamento da queixa-crime e do inquérito policial em que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), acusa o vereador Marcelo Silva (PSD) de calúnia. O suposto crime teria sido cometido, segundo o prefeito, durante as apurações da Comissão Processante ocorrida na Câmara, cujo processo acabou arquivado pelo plenário da Casa. À época, Marcelo Silva disse que uma das testemunhas arroladas pela acusação (o ex-diretor da Secretaria de Saúde, Maurício Rosa) teria faltado a uma audiência por ter sido coagido pelo prefeito. Segundo o vereador, o ex-diretor teria confirmado comparecimento até a véspera da audiência. A testemunha não foi, alegando razões pessoais. Marcelo Silva — que foi o autor do pedido de cassação do prefeito — foi chamado a depor e explicou que apenas cogitou que deveria ter havido alguma pressão sobre a testemunha e, por conta disso, fez a comunicação ao Gaeco — o braço do MP de combate ao crime organizado. Marcelo Silva garantiu que não teve a intenção de acusar o prefeito, mas apenas comunicar ao MP a possibilidade de cometimento do crime. “Primeiramente, anoto que não houve nos autos prova no sentido de que a conduta do suspeito estivesse, de fato, revestida de caráter ilícito”, disse a promotora no despacho. Segundo ela, o vereador “estava agindo pelos meios legais, ante a suspeita de conduta criminosa perpetrada, em tese, pelo então prefeito municipal, face à desistência da testemunha no dia anterior à CPI instalada”, acrescentou. Com base no depoimento do vereador e de testemunhas, a promotora de Justiça decidiu pedir o arquivamento do caso. “Sendo o fato atípico, pela ausência de dolo, além de lícito, pela excludente referente ao estrito cumprimento do dever legal, faz-se mister o arquivamento do feito em relação à conduta do vereador”, finalizou a Promotoria. O prefeito disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai aguardar a decisão da Justiça para se pronunciar.