MP ouve Conselho Tutelar em caso de garoto torturado

Na tarde de ontem, os membros do Conselho Tutelar envolvidos no caso do menino libertado de um tambor ao qual estava acorrentado foram ouvidos por vídeo-chamada pelo Ministério Público (MP). O órgão informou que foi instaurado procedimento solicitando informações sobre todos os atendimentos que foram feitos ao garoto, em especial no último ano. O MP quer saber, entre outras informações. Se o acompanhamento foi feito remotamente, em razão da pandemia e da suspensão dos atendimentos presenciais.

Menino acorrentado em pé em barril permanece internado

Além da investigação conduzida pelo MP, outras instituições também estão mobilizadas para apurar as circunstâncias em que o garoto foi torturado e se houve falhas por parte dos órgãos responsáveis pela proteção da infância e da juventude em Campinas. A Câmara de Vereadores, por exemplo, analisa hoje o pedido de criação de uma Comissão de Representação, que tem a atribuição de acompanhar todas as etapas das apurações em andamento. Ao final, esta comissão elaborará um relatório, que poderá embasar a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) por parte do Legislativo. Toda essa movimentação deve-se à repercussão nacional obtida pelo caso.

A promotoria pediu informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Tutelar, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e à escola onde o garoto estaria matriculado. Os órgãos e instituições têm um prazo de dez dias para se manifestarem. Sobre o acolhimento da criança, o MP afirmou que não é possível responder neste momento qual será o encaminhamento. A Prefeitura de Campinas também divulgou que abriu investigação para apurar se houve falhas e omissões dos serviços públicos municipais e da entidade conveniada que prestava assistência à criança. Informou que irá propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta.

Ontem, três vereadores entraram com pedidos relacionados ao caso. Permínio Monteiro (PSB) cobrou explicações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselho Tutelar); Nelson Hossri (PSD) protocolou requerimento para convocação da secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro; e Paulo Haddad (Cidadania) foi quem propôs a criação da Comissão de Representação para apurar eventuais falhas e omissões no caso de tortura.

O pai do garoto, a madrasta e a filha da madrasta continuam presos. Ontem, o menino foi transferido para o Hospital Mário Gatti e deve continuar internado até ganhar peso. De acordo com a Prefeitura de Campinas, a transferência se deu porque havia um leito mais adequado para o atendimento, dado que o Ouro Verde está voltado a casos de síndrome respiratória e covid-19. Segundo a tia da criança, ela tem estado de bom humor e vinha contando com o afeto dos funcionários do Hospital Ouro Verde.