Por meio de nota, a universidade esclareceu que os recursos desviados são da Fapesp (Alessandro Torres)
O promotor de Justiça Cível de Campinas Angelo Santos de Carvalhaes requisitou que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) abra uma nova sindicância administrativa para apurar a suspeita de desvio de pelo menos R$ 5,3 milhões em recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), verba que deveria ser destinada a pesquisadores que desempenham as atividades no Instituto de Biologia (IB) da universidade campineira. Carvalhaes também afirmou, no despacho assinado por ele em 30 de abril, que poderá investigar uma eventual recusa do reitor Paulo Cesar Montagner, empossado no cargo seis dias antes, em cumprir a requisição do Ministério Público (MP).
Ainda de acordo com o promotor de justiça, o pedido é de que a apuração da Unicamp investigue, especialmente, a eventual responsabilidade disciplinar dos pesquisadores e outros funcionários envolvidos no suposto desvio. A universidade, em nota, informou que já realizou uma primeira sindicância sobre o assunto. Ela recomendou a adoção de medidas administrativas para a melhoria dos escritórios de apoio, mas concluiu pelo arquivamento do processo. A instituição comentou ainda que a investigação interna se restringiu ao âmbito disciplinar, sendo que não foram apresentadas novas provas que motivassem a abertura de um novo processo de sindicância mais específico.
Além do pedido para que uma nova investigação interna seja feita pela universidade, Carvalhaes oficiou o reitor para que identifique e qualifique em 30 dias um funcionário, que ao lado de outras duas pessoas, atuava no IB no auxílio da prestação de contas à Fapesp. Uma delas é Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária do escritório de apoio da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), responsável por gerenciar os convênios que a universidade realiza com instituições públicas e privadas. A suspeita é que ela teria movimentado a maior parte dos recursos desviados da Fapesp, que inclusive divulgou ontem uma nota com novas informações sobre o caso.
A fundação estadual, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de São Paulo, constatou que as irregularidades ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa da titularidade de Ligiane, além de transferências bancárias para a conta pessoal da ex-funcionária da Funcamp. "No entender da Fapesp, os pesquisadores responsáveis pelas pesquisas contribuíram culposamente para esses desvios, já que franquearam, indevidamente, o acesso de terceiros às contas bancárias vinculadas aos projetos. A fundação ajuizou ações de cobrança contra todos os pesquisadores responsáveis por projetos em que se verificaram desvios, em um total de 34 ações. Essas ações estão tramitando junto à 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas e também em São Paulo - Capital, com a maioria delas ainda em fase de instrução processual", informou em nota.
Por meio de nota, a universidade esclareceu que os recursos desviados são da Fapesp. "Inclusive, nas ações movidas pelos docentes contra a Fapesp, a universidade e a Funcamp, as decisões de mérito têm sido todas favoráveis à universidade, com condenação dos docentes ao ressarcimento dos recursos à Fapesp. Portanto, até o momento, não há risco concreto ao patrimônio público da Unicamp."
Ainda de acordo com a instituição de ensino, era necessário que se aguardasse o avanço da investigação policial instaurada e das próprias ações judiciais movidas contra a Unicamp para a reavaliação do assunto. "A universidade está aguardando o andamento do inquérito policial em andamento, com a juntada de provas, para avaliação de abertura de nova apuração interna. E a Unicamp não recebeu até o momento este parecer do Ministério Público, com novos indícios, e nem mesmo esse novo pedido de sindicância, com prazo de 30 dias para resposta. Aguardaremos o recebimento para avaliação", encerrou.
A reportagem tentou contato com o advogado Rafael Azevedo, que representa Ligiane, para obter um posicionamento a respeito da investigação. Não houve resposta até o fechamento desta edição. No entanto, está prevista uma coletiva de imprensa com ele na manhã de hoje, para que ele se pronuncie oficialmente sobre a denúncia envolvendo a exfuncionária da Funcamp.
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