MP flagra trabalho escravo em obra pública de Valinhos
Sessenta trabalhadores foram trazidos da Bahia para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento
Trabalhadores em alojamento construído por eles no canteiro de obras da UPA (Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas resgatou na tarde de quinta-feira ( 60 trabalhadores trazidos da Bahia para atuar na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Prefeitura de Valinhos, na Avenida Gessy Lever.
Os trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravidão em um alojamento improvisado com tapume. Ninguém tinha carteira de trabalho assinada.
A Prefeitura e as construtoras envolvidas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) na quinta-feira com o MPT, no qual se comprometeram a regularizar a situação e providenciar a volta dos trabalhadores à Bahia.
O caso chegou ao MPT por meio de denúncia. Segundo apurou o órgão, os 60 trabalhadores vieram da Bahia no dia 6 para trabalhar na obra da Prefeitura, a serviço da terceirizada Palácio Construções Ltda. que, por sua vez, subcontratava a Consval — Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Eles relataram que vieram em ônibus clandestinos com falsas promessas de ganhos, que poderiam chegar a R$ 3 mil por mês. Mas, em 15 dias de trabalho, eles não receberam nada, e foram obrigados a construir o próprio alojamento com tapumes. O local não tinha ventilação e caía água dentro quando chovia. As camas eram improvisadas com tábuas.
Agora, além do pagamento devido, eles terão direito a seguro desemprego, aviso prévio, proporcional de férias, entre outros direitos trabalhistas. Ontem à noite, foi firmado um TAC com o MPT, Prefeitura, Palácio e Consval. As empresas se comprometeram a fazer o levantamento de quanto devem aos trabalhadores, fazer o pagamento deles conforme acertado — R$ 1.200 para os serventes de pedreiro e R$ 1.500 para pedreiro, além das demais verbas indenizatórias.
A Prefeitura de Valinhos informou que as obras estavam paralisadas desde o ano passado e que notificou a empresa Palácio para retomar as obras no início do ano. Na semana passada, a Administração voltou a notificar a empresa, dessa vez para que ela regularizasse a situação.
