Órgão é acionado por advogados para apuração de desvios de conduta e crimes contra o patrimônio, mas blocos nunca foram tombados
Asfalto sobre paralelepípedos históricos na Vila Industrial: polêmica (Wagner Souza/AAN)
O Ministério Público (MP) entrou na recente polêmica causada pelo asfaltamento das ruas de paralelepípedos da Vila Industrial em Campinas. Dois arquitetos protocolaram uma denúncia e uma petição no MP, no mês de agosto e em setembro. A situação divide os moradores do bairro. Tem gente que é contra o asfaltamento enquanto outros apontam melhorias. As ruas João Teodoro, São Carlos, Sete de Setembro, Mestre Tito e Prudente de Morais já receberam a intervenção. Antonio Pompêo de Camargo, arquiteto e urbanista, protocolou, no dia 27 de agosto, um pedido para que o MP apure eventuais desvios de conduta e crimes contra o patrimônio histórico e meio ambiente, que possam ter sido causados pelo asfaltamento. No documento, ele aponta que os paralelepípedos ajudam na absorção da água da chuva, que propiciam redução na velocidade dos veículos, aumentando a segurança, e que fazem parte de um conjunto histórico urbano. "Entrei com a petição no MP perguntando os motivos e pedindo a interrupção do asfaltamento porque destrói a memória da cidade em termos de preservação do patrimônio", diz. No dia 11 de setembro foi a vez do arquiteto e urbanista Ronald Tanimoto, apresentar denúncia. Em sua argumentação ele aponta que a Prefeitura não apresentou estudo de impacto no escoamento de águas pluviais e nem medidas de prevenção de enchentes. "Vi que os moradores se mobilizaram e entraram com pedido de abertura de estudo de tombamento o que em qualquer governo prudente aguardaria o resultado do pedido. Achei que seria uma boa solução, respeitar o pedido de tombamento e discutir com transparência o que seria melhor para o bairro inclusive estudos de impacto de alteração do tipo de pavimento existente. Por isso, resolvi pedir ajuda urgente do MP", explica. No começo do mês, uma arquiteta e um advogado entraram com pedido de tombamento de todos os paralelepípedos ainda existentes no sítio histórico; tombamento do traçado viário histórico e regulamentação de gabarito de altura máximo para novas construções em todo o sítio histórico do bairro e afirmam que depois do pedido de tombamento, a Prefeitura intensificou o trabalho. Contudo, a situação é polêmica e divide os moradores. "Parabéns Prefeitura tem que asfaltar mesmo bairro está sem manutenção", escreveu uma na publicação do Correio. "Ainda bem! Parem com esse atraso de manter coisas antigas e ultrapassadas! Aposto que somente pessoas que não moram no bairro querem os paralelepípedos", reforçou outro. "Eu moro na Vila Industrial, achei ótimo o asfalto só quem mora aqui sabe o que é chegar de moto e de carro num paralelepípedo que é perigoso escorregadio e acaba com os carros", concordou mais um. No entanto, há moradores contrários à intervenção. "Asfaltamento sem o menor planejamento e com consequências terríveis. Nãoà destruição do patrimônio da Vila", rebateu um morador. "Enquanto um bairro clama para manter sua história, outros estão no ostracismo social. Paradoxo de políticas sem planejamento algum", disse outro. José Eduardo Bento, auxiliar de gerência e recepcionista em um hotel na Rua São Carlos é moderado. "A rua do hotel é asfaltada, mas a Francisco Teodoro que é do lado é de pedra. Para os carros a pavimentação é bem melhor, mas para a cidade, para o patrimônio fica mais bonito de pedra. Mas tem de estar sempre bem arrumadinho, alinhado. A pedra é bem bonita", afirma. O MP foi questionado, mas não respondeu até o final desta edição, no entanto, A Administração Municipal confirma que foi notificada pelo MP. "A Prefeitura recebeu um documento do Ministério Público solicitando explicações sobre a obra e dará todos os esclarecimentos necessários. Não procede que o trabalho tenha sido intensificado após protocolo de pedido de tombamento dos paralelepípedos. O recapeamento já estava previsto, como parte de obras complementares das vias do entorno do corredor BRT, e foi concluído na semana passada", afirma. A Prefeitura informa ainda que antes da obra, o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) foi consultado e confirmou que os paralelepípedos não são tombados. "O pedido de tombamento do Sítio Histórico da Vila Industrial como Patrimônio Histórico Ambiental Urbano chegou na quinta-feira, 10 de setembro, na Secretaria de Cultura de Campinas. O pedido foi encaminhado para avaliação técnica da Coordenadoria Setorial do Patrimônio Cultural e do Condepacc, seguindo os trâmites, com respeito e rigor, como todas as solicitações de tombamento", conclui.