MP arquiva investigação sobre ‘rachadinha’ contra Hossri

O promotor de Justiça Ângelo Carvalhaes arquivou a investigação sobre prática de "rachadinha" — quando o salário ou parte dele é devolvido pelo assessor ao político — contra o vereador Nelson Hossri (PSD) de Campinas. Ainda há cinco apurações em andamento e um inquérito civil já foi aberto. No total, quatro vereadores tiveram as investigações arquivadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). 

Segundo o promotor, foram analisados as informações e os documentos juntados aos autos e nada se enquadrou nos fatos denunciados. Além disso, Carvalhaes confirmou que não há indícios de que o parlamentar tenha participado da prática criminosa. 

"Não há nos autos indícios de veracidade dos fatos descritos na representação com relação à alegada rachadinha, inexistindo, conseqüentemente, base para a instauração de inquérito civil. Também não vislumbramos outras diligências que possam justificar o prosseguimento desse procedimento", afirmou o promotor no despacho.

Além de Hossri, já foram arquivadas as investigações contra Débora Palermo (PSC), Gustavo Petta (PCdoB) e Marcelo Silva (PSD).

Procurado, Hossri afirmou que sempre acreditou na Justiça e que a denúncia partiu de um assessor descontente com a demissão. O parlamentar informou, inclusive, que agora irá processar o ex-funcionário por denúncia caluniosa. 

"Já estou acostumado com essas denúncias falsas e caluniosas. Tentam me derrubar por ter sido eleito o vereador mais combativo contra a corrupção e às drogas. Já tentaram me cassar, imputar crime de injúria racial, homofobia, agressão e agora mais essa irresponsabilidade por parte de um ex-assessor que não aceitou a demissão. Vou representá-lo por denúncia caluniosa. Atendi o Ministério Público disponibilizando todo o meu extrato bancário e dos meus assessores. A verdade venceu. Sempre estarei do lado do combate à corrupção e não do que se beneficia dela", disse.

Neste mês, o promotor já havia arquivado também a investigação contra Débora Palermo (PSC), também sob a justificativa de falta de provas. "O que posso dizer é que eu estava muito tranquila, pois não existe rachadinha no meu mandato, não vim para a política para isso, aliás, acho nojenta essa prática. Mas não nego que fiquei chateada pela injustiça cometida, seguramente por inimigos políticos", afirmou Débora Palermo. 

As investigações contra Gustavo Petta e Marcelo Silva foram arquivadas em março deste ano. A medida foi tomada após a verificação dos extratos bancários dos assessores dos dois parlamentares que comprovou que não havia a prática do crime.

Em andamento

Atualmente, cinco vereadores são investigados pelo Ministério Público por meio de Procedimento Preparatório de Inquéritos Civis (PPIC): Edison Ribeiro (PSL), Jorge Schneider (PL), Permínio Monteiro (PSB), Zé Carlos (PSB) e Filipe Marchesi. Se forem obtidos mais subsídios sobre as denúncias, o próximo passo é a abertura de inquéritos civis. Todos eles negaram as denúncias e afirmam estar à disposição do Ministério Público.

Além desses cinco parlamentares, um inquérito civil já foi instaurado contra Otto Alejandro (PL). Ele chegou a ingressar com um pedido de liminar na Justiça requerendo o trancamento do inquérito civil e também para ter acesso às investigações do processo. Porém, Otto sofreu um revés na Justiça: o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Iuji Fukumoto, negou a liminar.

As representações envolvendo a prática de "rachadinha" por vereadores de Campinas foram todas anônimas e começaram em novembro, contra Filipe Marchesi. Folhetos anônimos, com a foto do parlamentar foram espalhados na região do bairro São José, reduto eleitoral do vereador.

Segundo o MP, a prática da rachadinha não seria restrita aos assessores dos gabinetes na Câmara Municipal de Campinas. É apurada também a suposta retenção de parte de salários de funcionários indicados pelos vereadores para cargos em outras esferas do poder público.