MP aponta risco na Estação Cultura

O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori, instaurou inquérito civil para apurar desrespeito às normas de segurança e prevenção contra incêndio na Estação Cultura, que expõe os frequentadores do local a riscos. O Ministério Público deu 30 dias de prazo para a Secretaria de Cultura dar informações sobre obras e medidas necessárias para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sobre a interrupção da realização de eventos no local. O secretário de Cultura, Ney Carrasco, disse ontem que não interromperá a realização de eventos na Estação Cultura porque, se fechar as portas até obter o alvará dos Bombeiros, o risco de deterioração e de segurança ao local é grande. “Se formos parar todas as atividades em locais públicos e privados que estão em processo de obtenção do AVCB, a cidade para”, afirmou. Carrasco informou que vai responder aos questionamentos do MP e atender tudo o que o promotor solicitar. Segundo ele, a Prefeitura está correndo desde o ano passado para conseguir a renovação do documento. “Novas normas para obtenção do alvará entraram em vigor e a equipe da secretaria está trabalhando para atender e poder conseguir o documento”, disse. Mesmo sem ter o documento, a Prefeitura continua liberando o espaço para eventos no local, alguns deles com atração de grande público. O documento dos Bombeiros é necessário porque atesta que o local foi vistoriado e está em conformidade quanto a segurança contra incêndio e pânico. No prédio de 1887, da antiga estação ferroviária de Campinas, também estão abrigadas a Coordenadoria Setorial do Patrimônio Cultural, a Escola Municipal de Cultura e Arte e a sede administrativa da Orquestra Sinfônica. Representação O inquérito foi instaurado no final de setembro, a partir de representação do presidente da Associação dos Produtores Teatrais de Campinas (APTC), Ton Crivelaro. Segundo Kobori, informações preliminares prestadas pela Prefeitura confirmaram o vencimento do AVCB do local e a necessidade de realização de obras para a renovação do auto de vistoria. Mesmo sem possuir o atestado de segurança dos Bombeiros, eventos que reúnem grande número de público vem ocorrendo na Estação Cultura. “O que ocorre na Estação Cultura é uma irresponsabilidade. Reúnem cinco mil pessoas em eventos culturais sem estrutura nenhuma. Qualquer dia acontecerá uma tragédia em Campinas nos equipamentos da Cultura”, disse Crivelaro. O inquérito foi instaurado para apurar fatos e responsabilidades, e para eventual propositura de uma ação civil pública ou celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC). Na portaria do inquérito, o promotor também deu prazo de 30 dias para os Bombeiros informarem sobre eventual AVCB expedido para o local e, se for o caso, de realização de vistoria, com envio de relatório ao MP. Retrato A maior parte dos equipamentos culturais de Campinas, sob gestão da Prefeitura, não tem o alvará dos Bombeiros. Dos museus, apenas o Museu da Cidade, cujo acervo está abrigado provisoriamente na Casa de Vidro, no Lago do Café, tem o alvará. No prédio Lidgerwood, onde funcionava anteriormente, não há o documento (um dos motivos da decisão da retirada do acervo do lugar). Os museus da Imagem e do Som, de Arte Contemporânea, de História Natural, Dinâmico de Ciência não tem alvará dos Bombeiros. De acordo com Kobori, a falta de alvará de uso representa, também, grave irregularidade, com possíveis danos difusos em razão de eventuais descumprimentos da legislação urbanísticas. A Estação Cultura é considerada uma das Sete Maravilhas de Campinas, eleita em votação on-line pelo Correio Popular.