DENÚNCIA

MP abre inquérito sobre racismo na PUC-Campinas

Promotora Cristiane Hillal solicita cópia da sindicância da universidade e qualificação do acusado

Tote Nunes
tote.nunes@rac.com.br
19/09/2019 às 09:34.
Atualizado em 30/03/2022 às 12:07

A promotora de Justiça, Cristiane Hillal, instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de racismo que teria ocorrido durante um evento cultural na PUC-Campinas na última semana. De acordo com a denúncia, feita por uma aluna, um estudante de Direito teria imitado macaco durante um sarau literário realizado há uma semana no Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais. De acordo com o relato da estudante Noemy Ariane Tomas, o rapaz passou a imitar macaco, com gestual e ruídos, no momento em que ela recitava o poema "Me gritaram Negra”, de Victória Santa Cruz. No inquérito, a promotora dá prazo de 20 dias para que a universidade apresente cópia da sindicância instaurada, esclarecimentos sobre os fatos e providências adotadas. Ela quer saber também a qualificação do autor, da vítima e testemunhas. A promotora quer saber ainda qual é a estrutura existente na universidade em termos de comissões, coletivos, fórum de debates para a acolhida de eventuais vítimas de racismo e discussões sobre o assunto. Cristiane quer saber ainda quantos eventos sobre direitos humanos envolvendo a temática do racismo foram realizados na universidade nos últimos dois anos. Além, disso, pede informações sobre como a gestão dos direitos humanos e racismo são tratados na grade curricular do curso de graduação em Direito. Isso inclui informações sobre carga horária e professores responsáveis. Esse último pedido, segundo a promotora, se justifica pelo seguinte motivo: esta não é a primeira vez que a Faculdade de Direito da PUC-Campinas tem registro de alunos com prática de racismo. Em 2017, a Promotoria de Justiça firmou 15 compromissos de ajustamento num inquérito com estudantes que praticaram ofensas racistas em rede social. “Para além da responsabilização individual do estudante, é preciso entender como a Universidade está trabalhando a questão em termos preventivos e disciplinarmente repressivos para que o racismo estrutural e institucional também possa ser compreendido e combatido”, informou a promotora na ação. No dia seguinte à denúncia do ato de racismo, representantes de Centros Acadêmicos da universidade realizaram um ato de repúdio pedindo a expulsão do aluno acusado pelas ofensas. A PUC-Campinas informou que recebeu ontem a notificação do MP-SP e que agora “analisa as medidas jurídicas cabíveis” em relação ao caso.

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