Movimento propõe boicote ao IPTU

O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos últimos anos em Campinas levou lideranças empresariais, entidades e associações de moradores a discutirem o não pagamento do imposto neste ano em sinal de protesto. O boicote é proposto pelo Movimento IPTU Justo Campinas, ligado ao grupo de mesmo nome criado em São Paulo no ano passado. Na Capital, os insatisfeitos propõem o congelamento do IPTU por dois anos. O movimento já tem se espalhado por outras capitais do País nos últimos meses. Cerca de 100 pessoas, entre elas representantes da Associação Regional da Habitação de Campinas (Habicamp), do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (Secovi) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), participaram do encontro de lançamento do movimento campineiro no final da tarde de ontem na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic). Os vereadores Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hosrri (Podemos) também marcaram presença. De acordo com o advogado Nivaldo Dóro, organizador do evento em Campinas, é preciso chamar a atenção da sociedade e da classe política para a sequência de reajustes que, em sua visão, podem afastar a chegada de empresas à cidade. “O propósito deste encontro é fazer com que nossos políticos parem para olhar o que estão fazendo conosco. Estão confiscando nossos bens particulares. Ano passado já foi muito amargo o valor do IPTU, subindo 30%, e neste ano já beira o absurdo, subindo até 14,4% mais. Quando chegar em 2021, não teremos mais condições de tocar empreendimentos na cidade de Campinas. Vai ser inviável comprar, inviável vender e inviável construir”, disse o advogado, que não vê outra saída a não ser um boicote geral. “Não tem o que ser feito com a lei que já foi aprovada lá atrás. Neste ano só tem um jeito: não pagar. O boicote é a solução, porque se continuarmos enchendo a Prefeitura de dinheiro, eles vão continuar aumentando o IPTU a cada ano.” As principais reivindicações do grupo são pleitear a redução de IPTU após sucessivos aumentos, adequar o valor venal dos imóveis à realidade do mercado, adequar o valor da alíquota ao valor venal, reaver os imóveis daqueles que perderam pelo não pagamento, acabar com o IPTU progressivo e impedir o contínuo confisco dos imóveis. Neste ano, a Prefeitura de Campinas estima arrecadar R$ 731,9 milhões com o IPTU. A alta do imposto tem gerado polêmicas e confundido alguns moradores, já que o reajuste em 2019 poderá variar de 4% a 14,4%, com maior elevação para a parcela da população que reside nas regiões mais nobres da cidade. São imóveis que, na atualização do Mapa de Valores realizada no ano passado, tiveram valorização superior a 30% desde 2005, quando a última atualização havia ocorrido. Em 2018, a Prefeitura já aplicou o reajuste de até 30% sobre o valor do imposto pago em 2017. Os imóveis que tiveram aumento do IPTU superior a esse percentual, pagarão a diferença em 2019, limitada a 10% de aumento. A majoração que pode chegar a 14,4% é consequência do aumento de até 10% que será aplicado sobre o imposto, em Unidade Fiscal do Município (UFIC), e da atualização monetária de 4% na UFIC.