Moradores resistem, mas são removidos de ocupação

Em uma operação que mobilizou mais de 400 soldados, e registrou resistência e confronto, a Polícia Militar (PM) cumpriu nesta terça-feira no início da manhã a reintegração de posse da ocupação Nelson Mandela, no Jardim Capivari, em Campinas. No local viviam atualmente 442 famílias, cerca de 1,2 mil pessoas, segundo os ocupantes. A polícia foi recebida com paus, pedras e explosivos por moradores da comunidade ao cumprir a medida judicial obtida pelos donos da área, a Cerâmica Argitel. O terreno foi invadido há cerca de oito meses e chegou a abrigar mais de 600 famílias. Um PM ficou levemente ferido durante o confronto. Os policiais usaram bombas de efeito moral para conter os manifestantes. A cavalaria da PM foi acionada, mas ficou apenas de prontidão. Uma frente parlamentar acompanhou a ação e levou um pedido para que a Prefeitura cedesse um abrigo temporário a parte dos ocupantes, o que não ocorreu. Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Foto por: Leandro Ferreira/ AAN Exibir legenda 1100

Reintegração de posse na comunidade Mandela, em Campinas.

Reintegração de posse na comunidade Mandela, em Campinas.

Reintegração de posse na comunidade Mandela, em Campinas.

Reintegração de posse na comunidade Mandela, em Campinas.

Reintegração de posse na comunidade Mandela, em Campinas.

Reintegração de posse na comunidade Mandela, em Campinas.

A cavalaria da PM foi acionada; tensão durante a ação de reintegação.

Um policial militar ficou levemente ferido durante o confronto.

De acordo com o coronel dá PM, Marci Elber Rezende, comandante dá operação, há cerca de 400 famílias no local. “Fiquei com medo de pegar fogo em tudo. Só pensei em salvar minha filha e meu cachorrinho”, afirma a moradora da ocupação Ana Cláudia da Costa, de 29 anos, que levava Ana Carolina, de 1 ano, nos braços. Ela relatou que abandonou o barraco assim que ocupantes, para resistirem ao avanço da PM, começaram atearam fogo no terreno. “É um absurdo tratar a luta por moradia dessa forma. É um descaso. Um desrespeito à humanidade”, disse o vizinho da Mandela, Antônio Carlos da Cruz. Representantes da comunidade alegam que muitos moradores da ocupação não têm como voltar para as antigas casas porque ficaram desempregadas, não podendo mais pagar aluguel. Na noite desta terça-feira, algumas famílias ficaram na rua, com crianças, em frente a um condomínio vizinho. Segundo a PM, parte das famílias já tinha deixado o local devido à iminência da reintegração. “Estamos aqui para que a ordem judicial possa ser cumprida da forma mais tranquila possível. A polícia vai agir dentro da legalidade. Nós não vamos agir com violência, pelo contrário, vamos apenas reagir caso sejamos atacados. Em um primeiro momento isso aconteceu. E tivemos que afastar a multidão”, disse o comandante da ação, coronel Marci Elber Rezende. Segundo o advogado Adilson Borges, especialista em direito público, mesmo a área sendo particular, o poder público pode acompanhar o processo. “Há casos em que a ordem judicial é acompanhada de determinações ao próprio poder público, para que se providencie abrigo para as famílias desabrigadas respeitando, sobretudo, a dignidade da pessoa humana, tanto quanto a propriedade. Entretanto, pode ocorrer que a determinação judicial trate apenas da desocupação (como o que ocorreu no Mandela), cabendo ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, buscar um destino às famílias desabrigadas.” Ainda de acordo com o especialista, a reintegração de posse, garantida pela Constituição, na maioria das vezes esbarra no problema de onde abrigar as famílias despejadas. “No longo processo para reintegração de propriedade, tanto as famílias ocupantes quanto diversos setores do poder público são avisados com muita antecedência para que as providências necessárias sejam tomadas”, diz. “Já temos um contrato para empreender um loteamento popular na área. Mas, qualquer terreno para ser empreendido precisa estar livre, desocupado. Já estávamos com a minuta, mas a empresa não assinou porque a área tinha que estar livre”, afirmou a advogada Adriana Tahim, defensora da Cerâmica Argitel, proprietária da gleba. “Mas, essas famílias têm que entrar na fila (da Habitação), para que não haja detrimento de outras que já estão na fila da Cohab”, acrescentou.  Grupo parlamentar acompanha ação e pede abrigos Uma comissão de parlamentares passou a madrugada e manhã desta terça-feira na ocupação Nelson Mandela e solicitou à Prefeitura um ginásio ou uma escola para abrigar pelo menos grávidas, crianças e idosos. O grupo era composto pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB), pela deputada estadual Marcia Lia (PT) e pelos vereadores Carlos Roberto de Oliveira, o Carlão do PT, Gustavo Petta (PCdoB), Mariana Conti (PSOL) e Pedro Tourinho (PT) e disse ter entrado em contato com o governo do Estado, que teria oferecido apoio ao Município para encaminhar as famílias a algum local. Por assessoria, o chefe da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Samuel Moreira, informou que ofereceu apoio à Prefeitura em relação a programas habitacionais, mas sem especificar qual. “É muito grave a omissão da Prefeitura porque as pessoas que tinham a casa de um amigo, de um parente, já saíram. Quem ficou são as que não têm para onde ir”, disse o deputado Orlando SIlva. “Estivemos sexta-feira, vários parlamentares, inclusive eu, no gabinete do secretário de Relações Institucionais de Campinas, Wanderley de Almeida. Ele assumiu conosco esse compromisso de negociação. Ele tem que responder perante à sociedade e perante essas famílias pelo que ele nos disse”, afirmou a deputada Marcia Lia. “O que a Prefeitura ofereceu é risível: dez vagas no Samim (abrigo de pernoite para moradores de rua), sendo que a gente tem 480 famílias”, disse o vereador Tourinho. Para Gustavo Petta, houve negligência. “São cerca de 600 famílias. Era preciso uma saída excepcional.” O secretário de Relações Institucionais Wanderley de Almeida afirmou que não foi oferecido um ginásio por não ser um local adequado para acolher as famílias. “Isso só seria plausível em caso de calamidade pública. Não podemos solucionar um problema criando outro maior. A Prefeitura não está se negando a tratar do problema. Vamos lidar de maneira pontual”, disse. “As famílias devem voltar para o local de onde vieram.” Quanto ao déficit habitacional, Almeida afirmou que a Prefeitura “não tem como fazer frente para o problema sozinha”, referindo-se a aportes estaduais e da União, por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida. Atualmente, faltam casas para pelo menos 36 mil famílias na cidade. A Secretaria de Estado da Habitação informou que oferece moradias populares por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Casa Paulista. Ainda segundo a pasta, desde 2011, a região de campinas recebeu 29.587 unidades habitacionais por meio desses programas. Além disso, há 7.450 habitações de interesse social em construção. (RV/AAN)