Moradoras de Campinas cobram prêmio do SBT

Duas moradoras de Campinas, que ganharam R$ 600 mil no programa Vamos Brincar de Forca , do SBT, estão processando a emissora, a empresa Jequiti Cosméticos e Silvio Santos, apresentador da atração. O sorteio foi realizado em novembro do ano passado, mas até hoje elas não receberam o prêmio. Após a exibição do sorteio e do anúncio das vencedoras, a empresa Jequiti teria alegado que o cupom havia sido preenchido de forma incorreta e elas foram desclassificadas. O advogado Helano Facco Junior, que representa as mulheres, entrou com ação de danos morais e materiais que somam R$ 2,4 milhões.Maria de Fátima Ribeiro Barbosa, de 62 anos, é consultora da marca de cosméticos Jequiti. Ela vendeu um perfume para a amiga Santina Costa Mathias. As duas preencheram cupons para participar da promoção, que pagaria R$ 600 mil à dupla que fosse sorteada e acertasse a “palavra misteriosa”. A mecânica da promoção é simples: a cada R$ 10 em compras de perfumes da marca, um cupom pode ser preenchido indicando uma palavra com dez letras. Os sorteios são exibidos aos domingos, pelo apresentador Silvio Santos, que sorteia um bilhete, que se tiver a palavra correta, leva para casa o valor acumulado. As dicas são dadas semanalmente, com a exibição de algumas letras que formam a palavra.No dia 5 de novembro do ano passado, o cupom das campineiras foi sorteado. Silvio Santos leu o nome das participantes e a palavra enviada, que era “indisposto”. Elas foram anunciadas como as ganhadoras do prêmio e tiveram até os endereços divulgados. O nome das duas também apareceu no site da emissora.Uma semana depois, elas receberam uma ligação de um representante do concurso informando que havia um “erro” no cupom e que elas foram desclassificadas. A falha estaria no não preenchimento de um campo com um “x” da resposta à pergunta “Qual a empresa de cosméticos que dá prêmios para quem compra e para quem vende?”O advogado afirmou que no regulamento não há nada que fale sobre a exclusão do concurso caso não respondam à pergunta. “Mesmo se tivesse errado, passou pela auditoria e levaram o programa ao ar. No regulamento da promoção não há nada dizendo que o prêmio poderia ser contestado após a exibição na televisão, e o Código de Defesa do Consumidor é claro e diz que, em havendo omissão de informação, o regulamento tem que ser interpretado de forma mais benéfica para o consumidor”, disse o advogado.Na defesa apresentada à Justiça de Campinas, a empresa Jequiti afirmou que as participantes “não entenderam o regulamento” e que elas não têm provas de que sofreram danos com a desclassificação. “As autoras não trouxeram aos atos provas do suposto dano moral sofrido, nem tampouco quais as eventuais repercussões deste, aliás, nem poderia porque não houve dano. Certo é que alguém só pode ser contemplado com uma indenização por danos morais quando esta indenização servir para acalentar a profunda dor na alma sofrida pela vítima.”As defesas do SBT e do apresentador Silvio Santos ainda não se pronunciaram sobre a ação.