Morador de área ocupada morre ao receber intimação

A Justiça notificou nesta terça-feira (22) os invasores de uma área no bairro Cidade Jardim em Campinas. Os moradores têm 30 dias para desocupar o local. Ao receber a notícia, um dos ocupantes teria infartado. Segundo o líder dos ocupantes, 220 famílias vivem em casas improvisadas. A área fica às margens do trilho do extinto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região Sul da cidade.Oficiais de justiça distribuíam intimações quando um pedreiro ficou muito nervoso, saiu chorando desorientado, até sofrer um ataque e cair morto, no meio de um pasto. Manoel Braga dos Santos, vítima do ataque, era paranaense de Ribeirão do Pinhal, e se mudou há décadas para Campinas. A morte dele causou revolta nos moradores, que bloquearam uma rua. Até o começo da tarde, os cinco oficiais de Justiça que realizam o trabalho entregaram cerca de 150 intimações. A visita deles é acompanhada por técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab), da Prefeitura, e dez policias, entre os quais, da Polícia Militar e da Ambiental.O processo 3015886-83.2013.8.26.0114, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já vinha tramitando há alguns meses. Desde o início da ocupação irregular, a Prefeitura manteve contato constante com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), proprietária da área, solicitando a proposição de uma ação de reintegração de posse. Como o processo se arrastou por muito tempo, a Prefeitura acabou ingressando na Justiça com uma Ação Civil Pública, solicitando a desocupação da área.HistóricoA Secretaria de Habitação já havia notificado os ocupantes, no dia 6 de fevereiro deste ano, e chegou a convocá-los a comparecer na sede do órgão. O procedimento auxiliaria a Sehab a elaborar um levantamento preciso sobre as famílias e a ter maior clareza sobre os problemas enfrentados por eles.A partir desse levantamento, cada caso seria analisado e os técnicos confirmariam a procedência das famílias para, então, se fosse o caso, cadastrá-las junto à Cohab e encaminhá-las aos programas habitacionais vigentes, conforme atendimento dos requisitos estabelecidos pelos programas.A ação não produziu resultado algum, no entanto, pois nenhuma família convocada compareceu à sede da Secretaria de Habitação/Cehap para prestar as informações solicitadas.Ao entregar as convocações, na ocasião, os representantes da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), vinculada à Sehab, identificaram as moradias e explicaram aos que estavam na área o motivo da iniciativa. À época, a equipe contabilizou 90 moradias improvisadas, além de 16 esqueletos em construção.A ocupação começou no feriado de 2 de novembro de 2012, quando aproximadamente 100 pessoas montaram suas moradias com madeirite. Três dias depois, a Sehab notificou extrajudicialmente o proprietário (SPU) e os ocupantes. Na ocasião, as famílias foram informadas verbalmente sobre a impossibilidade de permanecer no local.Com informações da repórter Patricia Azevedo, da AAN