Ministra pede vistas e TSE adia a decisão sobre Moura Jr.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz pediu nesta terça-feira (8), na retomada do julgamento sobre a candidatura de Edson Moura Júnior (PMDB) à Prefeitura de Paulínia, novas vistas do processo em que será decido se ele assumirá como prefeito de Paulínia.

Dois dos seis ministros já haviam votado a favor de Moura: a relatora Fátima Nancy Andrighi e Marco Aurélio.

Nesta terça, a ministra Luciana Lóssio votou contra a volta de Moura Júnior à Prefeitura, antes do novo adiamento. Ela e Aurélio travaram uma discussão acalorada durante a sessão. O processo volta para a pauta na próxima terça-feira (14).

Júnior é filho do ex-prefeito Edson Moura (PMDB) e substituiu o pai na noite que antecedeu as eleições. Por isso, teve sua candidatura impugnada na Justiça. A troca foi feita porque o pai poderia ter seu mandato barrado, posteriormente, pela Lei da Ficha Limpa.

A substituição é permitida por lei, mas o Ministério Público, que pediu a impugnação, entendeu que houve má-fé, uma vez que o pai é popular na cidade, ao contrário do seu filho.

Júnior venceu a eleição. Impedido, quem tomou posse do cargo foi o segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB).

A ministra Luciana sustentou por um longo tempo seu argumento contra pai e filho, afirmando que teriam agido "politicamente."

Disse ainda que os eleitores não tiveram tempo de tomar conhecimento da decisão. Na urna, a foto que permaneceu foi a do pai.

A juíza considerou que Moura sabia da sua inelegibilidade e poderia ter saído da disputa antes, a tempo de os eleitores serem informados. "No caso o que se tem é uma orquestra, uma manobra política em virtude de sua sabida inelegibilidade", disse.

Segundo ela, houve abuso do direito de renunciar e um ato "anti-democrático e pouco republicano." A lei eleitoral permite renúncia do candidato até a véspera do pleito. 

Em seguida, considerou que a atitude do pai está vinculada a sua popularidade na cidade. "(...) atuem como verdadeira puxadores de voto. Terá sido a escolha do filho uma coincidência?", disse.

Marco Aurélio contestou os argumentos da ministra e defendeu o direito previsto em lei de o candidato ser substituído. "O simples fato de (a foto) não aparecer na telinha leva o eleitor a um equivoco?" Segundo ele, não se pode considerar uma fraude por parte do então candidato levando em conta o direito dele de ser substituído.

Também argumentou que ele poderia correr o risco de ser cassado no futuro, mas que pode ter sofrido pressão dos partidos coligados.

Por meio da assessoria de imprensa, Moura Júnior informou que "está tranquilo e respeita o tempo que está sendo usado por Pavan, que está no comando da cidade.