Programa federal terá como foco, em uma primeira fase, os procedimentos eletivos
Pacientes e cirurgia no Hospital de Clínicas da Unicamp: avaliação é a de que a estratégia para zerar as filas precisa ser contínua, com a manutenção de aportes financeiros (Kamá Ribeiro)
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, virá a Campinas nas próximas semanas para lançar a iniciativa do governo federal que pretende atacar e reduzir as filas por cirurgias eletivas. A visita acontecerá no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde a ministra abordará o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
Anunciado pelo governo federal, o programa contará com uma primeira fase focada nas cirurgias eletivas, mas, em uma segunda etapa, prevista ainda para o primeiro semestre deste ano, o foco estará nos tratamentos oncológicos, com oferta de exames diagnósticos e consultas especializadas. Com isso, o governo federal soma-se ao estadual e às iniciativas próprias, como a do do HC da Unicamp, que têm buscado por meio de mutirões diminuir a demanda que ficou reprimida - muito por causa da pandemia da covid-19.
De acordo com a superintendente do HC, Elaine de Ataide, que visitou na quinta-feira passada (9) a ministra da Saúde, ao lado do reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, o lançamento do programa no HC ainda não tem data para acontecer, mas tudo indica que será em março. Ela lembrou que o próprio governo estadual e o HC têm adotado medidas desde o ano passado visando à mesma finalidade de zerar as filas por cirurgias.
"Em Brasília, conversamos sobre as necessidades e as visões, as próprias necessidades, e elas são basicamente as mesmas que a gente observa aqui em São Paulo. Então a mesma coisa que está defendendo o secretário de Saúde do Estado é aquela que ouvimos no Ministério sobre as filas, a vacinação, a Telemedicina. São as mesmas prerrogativas. Então, dentro desse contexto, e como já estamos com uma parceria nesse sentido com o Estado de São Paulo, disponibilizamos o HC e oferecemos essa possibilidade de virem aqui", explicou Elaine.
Sobre o programa
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do governo federal vai destinar, ao todo, R$ 600 milhões para prestar apoio aos estados e municípios em ações para a redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente, serão R$ 200 milhões distribuídos a partir deste mês a fim de, segundo o governo, incentivar a organização de mutirões em todo o país e diminuir a demanda represada. A verba restante será repassada de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. O programa durará um ano, mas poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
Caberá a cada estado definir as prioridades entre as eletivas, de acordo com a realidade local, e entregar um Plano Estadual em até 30 dias, o qual precisará ser aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que estabelecerá a distribuição dos recursos.
O Plano Estadual precisará elencar os procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares, considerando-se as filas prioritárias nos estados e/ou nos municípios. Também deve incluir a relação dos serviços de saúde que realizarão as cirurgias, exames e consultas, assim como a adoção de um cronograma de execução do recurso recebido, definindo uma meta para a redução das filas em 2023.
"É uma demonstração de que está ocorrendo apoio tanto do governo federal como do estadual nas tratativas para melhorar a condição da saúde pública no Brasil (...) A gente depende tanto de investimentos estaduais como federais. A população precisa de investimentos de todos os setores, município, estado, Federação... então é uma grata notícia que chega com o mesmo direcionamento e a mesma intenção de ajudar as pessoas", opinou Elaine.
A superintendente do HC elencou algumas das prioridades, tendo como base o que acontece no hospital. Embora não sejam as maiores, as filas oncológicas preocupam, porque são as mais graves, no sentido de que, quanto maior a demora, menor a sobrevida. Além disso, os casos oncológicos aumentaram bastante em número e também em complexidade.
"Nossas filas de ortopedia são grandes, principalmente de joelho e quadril - que estão previstas no nosso mutirão do HC - e as cirurgias cardíacas (...) a ordem de grandeza é: neoplasia, ortopedia e cirurgia cardíaca, que reúnem as maiores filas. Urolitíase também. Temos uma fila interna com cerca de 100 pacientes."
O Ministério da Saúde também deve detalhar, durante a visita à Unicamp, mais ações a serem tomadas para evitar que as filas voltem a crescer posteriormente da mesma maneira.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está trabalhando para identificar e unificar as filas de espera por cirurgias, que hoje estariam descentralizadas. E confirmou, ainda, que irá apresentar o Plano Estadual ao Ministério da Saúde.
A nota ainda reforça a realização dos mutirões de cirurgias, que o Estado optou por iniciar pelos procedimentos oncológicos, mas que devem incluir, posteriormente, outras especialidades.
A ampliação dos atendimentos oncológicos no mês passado tem como objetivo garantir a assistência a 1,5 mil pessoas que aguardam até oito meses para passar pelos procedimentos cirúrgicos. A ideia é que isso agilize o tratamento e reduza a demanda reprimida.
Mutirões no HC
Desde o ano passado, o HC tem adotado mutirões de avaliação e também de cirurgias. Com essa estratégia sendo realizada aos finais de semana, não há prejuízo para o atendimento regular nos horários tradicionais, durante a semana, portanto, a expectativa é a de que, com o acréscimo dos mutirões, o número de procedimentos realizados pelo HC este ano supere os de 2019 -, último ano antes do início da pandemia de covid-19.
Mesmo sendo um hospital de alta complexidade, procedimentos de menor complexidade também foram realizados, inclusive com o mutirão itinerante, que levou uma equipe do HC para realizar cirurgias na cidade de Pedreira. O HC adotou a estratégia de atacar as filas para cirurgias, principalmente as oncológicas, com oito mutirões durante os meses de fevereiro e março. Eles começaram no início de fevereiro com a especialidade de câncer de cabeça e pescoço.
No último final de semana, a especialidade foi a de otorrinolaringologia, sendo que, para o próximo, está agendada a realização de procedimentos ortopédicos, com cirurgias de quadril.
A avaliação do HC é a de que a estratégia para zerar as filas precisa ser contínua. Por isso, houve um diálogo com o governo estadual que levou a um acordo para aportes financeiros que darão condições ao hospital não apenas ampliar o número de procedimentos cirúrgicos, como também o atendimento de pacientes com diagnóstico de neoplasia, ofertando mais vagas para receber novos casos oncológicos e dobrar o número de quimioterapias realizadas.
A estimativa é a de que o valor necessário para garantir a manutenção das estratégias adotadas gire em torno de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões no período de um ano.