Mensalidade escolar deve subir 10% em 2014

Os pais devem reforçar a previsão de gastos para a escola dos filhos: o mercado prevê um reajuste médio de 10% nas mensalidades escolares de 2014 nos colégios particulares da região de Campinas. Os pais precisam ficar atentos às regras que definem quais os custos os colégios podem incluir no valor pago todo mês. É preciso analisar minuciosamente as planilhas de custos das escolas e avaliar os projetos pedagógicos.O período de matrículas da rede particular de ensino começou em setembro e deve se estender até o próximo mês. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) apontou que na região de abrangência da instituição na região de Campinas há pelo menos 3 mil escolas particulares de ensino fundamental e médio. CensoO último censo sobre o setor mostrou que as escolas privadas empregavam 280 mil professores e tinham mais de 2,2 milhões de alunos matriculados no Estado de São Paulo.O diretor regional do Sieeesp, Antônio Francisco dos Santos, afirmou que o reajuste médio das mensalidades na região de Campinas será de 10%. “O aumento é médio. Há escolas que não aplicaram nenhum reajuste e outras que ultrapassaram os 30%. O patamar depende dos custos, dos serviços prestados e da estrutura de cada estabelecimento”, comentou. Ele ressaltou que a concorrência cada dia maior no setor também influencia nos cálculos dos reajustes. Segundo Santos, 47% do faturamento das escolas vão para o pagamento de impostos. “A carga tributária é muito pesada também para as escolas particulares”, frisou.  Santos disseque os pais devem avaliar os projetos pedagógicos para definir o colégio ideal para os filhos, e comentou que as listas de material escolar não podem incluir produtos de manutenção - como álcool e papel higiênico. Direitos A diretora do Procon-Campinas, Lúcia Helena Magalhães, afirmou que um lei federal de 1999 estabelece os parâmetros para a cobrança das semestralidades e anuidades das escolas particulares.  “Os valores podem incluir o custo com pessoal, o aprimoramento do processo pedagógico e os gastos administrativos. Mas as escolas não podem colocar no valor das mensalidades custos como uma obra de ampliação, por exemplo”, disse.Ela acrescentou que os estabelecimentos que estipularem reservas de matrícula deverão descontar o valor da primeira mensalidade ou da matrícula definitiva. “Os valores de pagamento são divididos por 12 ou seis meses. E não existe taxa para garantir a vaga do aluno no próximo ano”, comentou. Lúcia ressaltou ainda que os pais devem se unir e dialogar com a escola sobre cobranças que estiverem além do contratado. Outra dica é checar com atenção a planilha de custos do colégio. “Conforme a lei federal, esse documento deverá ser apresentado pela escola com 45 dias de antecedência do fim do prazo de matrícula. Os pais devem avaliar quais são os custos cobrados. Se houver alguma cobrança que fira a lei, o consumidor deve solicitar a redução do valor da mensalidade. Caso não seja atendida, a pessoa deve procurar pelos órgãos de defesa do consumidor”.A diretora do Procon-Campinas disse ainda que durante o ano letivo as escolas não podem proibir alunos inadimplentes de frequentar as aulas, de fazer provas e nem reter qualquer documento dos estudantes. Mas podem não aceitar a matrícula no ano seguinte. O Procon-Campinas lança nos próximos dias uma cartilha de orientação sobre as mensalidades escolares, que estará disponível no site www.procon.campinas.sp.gov.br.ApertoA microempresária Maria José Antunes fez as contas e concluiu: terá que cortar gastos no próximo ano para bancar o reajuste de 10% na mensalidade da escola dos três filhos.“O reajuste ficou bem acima do crescimento do faturamento da minha empresa. Terei que reduzir gastos para custear a educação. E ainda tem uniforme, transporte e material didático”, comentou.A autônoma Cristina Silva, afirmou que não entende os custos detalhados na planilha da escola do filho.“Meu marido conversou com o diretor do colégio e ele disse que o aumento de quase 20% era necessário para a ampliação do número de salas de aula na escola. Não acho justo arcar com a expansão do estabelecimento para que os donos lucrem mais.E não quero tirar meu filho da escola por causa dos amiguinhos que ele tem lá. Mas vou tentar negociar o valor”, disse.