Cisam, no Recife, onde foi realizada a interrupção da gravidez da menina (Cedoc/RAC)
Na semana passada, o caso da menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo tio, de 33 anos, chocou e reacendeu o debate sobre a violência contra vulneráveis. A criança deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, se sentindo mal. No local, foi constatada a gravidez. Em conversa com os médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os seis anos. Disse ainda que não havia contado nada porque o tio ameaçava fazer mal ao avô, com quem vive desde os primeiros dias de vida. No último domingo, a criança foi transferida para o Recife (PE), após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude, autorizando a interrupção da gestação. A transferência ocorreu porque o hospital do Espírito Santo se negou a fazer a intervenção — alegou não ter condições técnicas. O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), referência para procedimentos com autorização judicial, foi alvo de atos de grupos contrários ao aborto. Também houve manifestações em defesa da vontade da menina. Na madrugada da última terça-feira, a polícia prendeu o acusado do estupro. O homem já havia sido preso em 2010 por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Beneficiado por uma saidinha, em 2014, o criminoso não retornou à prisão e só foi recapturado um ano depois. Em 2018, porém, recebeu um alvará de soltura. A família da criança aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que prevê vários tipos de auxílio, como mudança de identidade e de endereço. No Brasil O 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro do ano passado, registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser desenvolvido, em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foi de meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em microdados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no País. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário. De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cristina Neme, “o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar”, como pai, avô e padrasto, conforme identificado em outras edições do anuário. O fórum é o órgão responsável pela publicação do anuário. Apenas o estado de São Paulo registrou 7,5 mil boletins de ocorrência de estupro de vulnerável de 1° de janeiro até outubro de 2019. Foram quase 25 casos por dia. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 7% no número de casos, nas formas consumada ou tentada — em 2017, foram cerca de 7 mil notificações, ou uma média de 19 por dia.
