Membros da Câmara de Campinas querem reunir elementos para abrir CP

Após o arquivamento do relatório da CPI da Propina na Câmara de Campinas, na última quarta-feira, membros do parlamento revelaram ao Correio Popular que querem reunir elementos que permitam a abertura de uma Comissão Processante (CP), com foco na cassação do vereador Zé Carlos (PSB), acusado de pedir, supostamente, vantagens indevidas para manutenção de contratos na Casa. Por 18 votos a 12, maioria simples, os parlamentares optaram por arquivar o relatório e não abrir a CP de imediato.

Para o vereador Paulo Gaspar (Novo), que presidiu a comissão, é questão de tempo para que a CP seja aberta. O parlamentar disse que optar pelo arquivamento foi um erro. “É obrigação constitucional do vereador investigar e apurar crimes, para isso serve a CPI e a CP. A desculpa deles é esperar o Judiciário, o que é uma grande mentira. Existe a separação de poderes pra isso. A Câmara atua no âmbito Legislativo e a Justiça na esfera criminal” disse.

Gaspar vê como certa a abertura de nova comissão para cassar Zé Carlos. “Vai ter a CP, com certeza. É só questão de tempo, de acumular novas provas para que possamos realizar uma nova ação”, comentou.

Já os vereadores Paulo Bufalo (PSOL) e Paola Miguel (PT), ambos membros da CPI, se mostraram menos otimistas que Gaspar. Bufalo avalia que o final foi melancólico e uma mancha para a imagem da Câmara. “As provas estão ali, os próprios áudios já têm força por si só. Por quê? Porque não deveria existir essa conversa entre empresário e presidente da Câmara. A TV é atribuída à Casa, e não ao presidente. O erro já está nesta conversa”, disse Bufalo.

O parlamentar interpreta que, caso as investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) caminhem, vai ser uma afronta à imagem da Câmara, que não foi capaz de realizar “nenhuma ação contundente em relação ao caso”.

Já Paola Miguel acredita que o trabalho da CPI como um todo foi incompleto e fraco, o que não permitiu uma aprovação do relatório. A vereadora foi a única a se abster na votação de quarta-feira (3) que optou por arquivar o relatório. “Na minha avaliação a CPI não deu conta do trabalho que se propôs a realizar. Foi malconduzida e se tornou palco de disputa política e palanque eleitoral. A única coisa produzida pelo texto do relator, além de autopromoção, foi uma análise pessoal dos áudios, o que não precisaria de uma CPI e 11 reuniões para ser produzido. Me preocupa, inclusive, de que forma a defesa do vereador Zé Carlos poderia fazer uso desse texto a favor de seu cliente” disse.

Tanto Paola quanto Bufalo consideram, entretanto, que a CP pode sair futuramente, com o desenrolar das investigações do Ministério Público e a força da pauta no plenário. “Interpreto que quem participou da Comissão tem que criar um canal junto ao MP para trocar informações e acompanhar de perto o que está acontecendo na esfera judicial, para se localizar em relação a abertura da CP”, declarou Bufalo.

A reportagem questionou o MP sobre o andamento do processo, mas não teve retorno até o fechamento desta edição. Conforme obtido pelo Correio Popular, votaram contra o relatório os vereadores Paulo Haddad (Cidadania), Juscelino da Barbarense (PL), Jorge Schneider (PL), Prof. Alberto (PL), Nelson Hossri (PSD), Otto Alejandro (PL), Arnaldo Salvetti (MDB), Marcelo da Farmácia (Avante), Felipe Marchesi (PSB), Permínio Monteiro (PSB), Higor Diego (Republicanos), Marrom Cunha (SDD), Fernando Mendes (Republicanos), Jair da Farmácia (SDD), Edison Ribeiro (União), Rubens Gás (PSB), Carlinhos Camelô (PSB) e Carmo Luiz (PODE).

Votaram a favor do relatório Débora Palermo (PODE), Eduardo Magoga (PODE), Guida Calixto (PT), Gustavo Petta (PCdoB), Luiz Cirilo (PSDB), Paulo Bufalo (PSOL), Paulo Gaspar (NOVO), Major Jaime (PP), Mariana Conti (PSOL), Marcelo Silva (PSD), Cecílio Santos (PT) e Rodrigo da Farmadic (União).

Além da abstenção de Paola, não votaram Zé Carlos – impedido de votar – e Luiz Rossini (PV), que preside a Casa de leis.

Na análise do cientista político Otávio Catelano, pesquisador e doutorando pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um movimento de influência pode ter levado o plenário a votar contra o relatório, de modo a favorecer o ex-presidente da Câmara. “Casos como esse revelam a influência de políticos antigos, com experiência na persuasão, na influência. Ele (Zé Carlos) já foi presidente, teve votos para chegar a tal posição e é de se esperar, mesmo com a abertura da CPI, que ainda mantenha uma força importante como articulador para fazer com que o relatório seja arquivado”, comenta o professor.

Mesmo vereadores que votaram a favor do relatório durante a CPI rejeitaram o texto no plenário. Caso de Higor Diego, cujo nome consta na lista de votos contrários obtida pela reportagem. A assessoria de imprensa do vereador foi consultada sobre o voto, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Carmo Luiz também aparece na lista como voto contrário, e assim como Diego havia votado favorável ao relatório durante a Comissão. A defesa do vereador Zé Carlos se manifestou através de nota e disse que a decisão revelou “ponderação, senso de justiça, respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência”. “O vereador José Carlos sequer foi ouvido no Ministério Público, embora tenha por inúmeras vezes se colocado à disposição dos Promotores.

As gravações apresentadas não são confiáveis, não foram colhidas de forma adequada e nem mesmo foram periciadas. Logo, ninguém pode garantir a lisura desses áudios”, declarou a defesa, representada pelo advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho. O empresário Celso Palma, autor das denúncias que culminaram na CPI, também se manifestou através de nota. O texto ressalta que “todas as gravações foram entregues ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (GAECO), aguarda assim, o término das investigações e futuro julgamento pelo magistrado responsável pelo caso da comarca de Campinas”. O posicionamento do empresário conclui dizendo que Palma “acredita em Deus, na Justiça e no combate à corrupção, e que nunca faria uso político da denúncia”.

O sociólogo Vitor Berletta Machado, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, analisa que o fim ‘em pizza’ da CPI carrega um pouco da “falta de disposição” dos políticos. Para ele, a disputa de poder dentro das casas legislativas interfere diretamente no empenho que os legisladores aplicam a determinada investigação. “É uma questão da dinâmica política. Investigações no universo da política tem sempre fins próprios do espaço pelo poder, dos espaços decisórios. É sempre um cálculo que é realizado, o quanto aquela investigação vai interferir na vida do vereador”, explicou.

Principal investigado pela CPI, Zé Carlos é das figuras mais antigas do parlamento campineiro. O vereador está no seu quinto mandato, de forma que, ao final do atual, completa duas décadas de atuação.