POLÊMICA

Megaprojeto imobiliário na D. Pedro tem 1° aval

Empreendimento terá, em 15 anos, uma população maior do que a da cidade de Holambra

Maria Teresa Costa
22/05/2014 às 10:12.
Atualizado em 24/04/2022 às 12:40
Área às margens da rodovia, com vista para o Parque D. Pedro Shopping, alvo de megaempreendimento com unidades habitacionais e comércio ( César Rodrigues/AAN)

Área às margens da rodovia, com vista para o Parque D. Pedro Shopping, alvo de megaempreendimento com unidades habitacionais e comércio ( César Rodrigues/AAN)

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concluiu que o empreendimento Plano Urbanístico Gleba A2 — um megaprojeto imobiliário que será instalado em frente ao Parque D. Pedro Shopping — é ambientalmente viável e, na próxima terça-feira (27), o Conselho Estadual de Meio Ambiental (Consema) votará o parecer técnico que permitirá, se aprovado, a emissão da licença ambiental prévia para início das obras. O investimento previsto, de R$ 34,2 milhões, vai permitir receber na ocupação plena do empreendimento, em 15 anos, uma população de 15,2 mil habitantes, maior que a de Holambra.Moradores de Barão Geraldo e bairros do entorno são contra o empreendimento e manifestaram suas posições nas audiências públicas convocadas pelo Consema em 2012, quando o projeto foi debatido.   Eles temem o adensamento populacional na região de Barão Geraldo, a pressão sobre os recursos hídricos e sobre o trânsito e impactos na Mata de Santa Genebra.   Mas o Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos concluiu que o complexo, de responsabilidade da Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda, é viável, desde que atendidas medidas propostas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).O empreendimento será implantado em uma área de 1,73 milhão de metros quadrados e vai abrigar 7 mil unidades habitacionais, além de áreas comerciais e de serviços, e vai mudar o perfil daquela região. A gleba é parte da antiga Fazenda de Santa Genebra.   O condomínio será instalado na Rodovia D. Pedro I, dos dois lados da Avenida Guilherme Campos (foto), em trecho que acompanha a linha de alta tensão da CPFL Energia. Nessa área, segundo o EIA-Rima, serão construídos 1,4 mil apartamentos de 70 metros quadrados; outros 1,4 mil de 86 m2, mais 1,4 mil de 101 m2, 2,1mil de 130 m2 e 700 unidades de 230 m2. Área de proteçãoNa gleba que será utilizada para o condomínio estão 303,4 mil metros quadrados de áreas de proteção permanente (APP). Ali também está o fragmento de vegetação Mata Santa Genebrinha — não é uma unidade de conservação e, embora exista desde 2003 um pedido de tombamento da área, ele ainda não foi tomado pelo Condepacc. O acesso principal do loteamento se dará por meio do prolongamento da Avenida Guilherme Campos, sendo que também foi projetado um acesso pela marginal da D. Pedro, segundo informa o empreendedor no EIA-Rima. Para o condomínio, foram projetadas dez avenidas e 33 ruas. O empreendedor se propõe a fazer a restauração ecológica das áreas de preservação permanente com o plantio de 19.304 mudas nativas regionais (reflorestamento, enriquecimento e faixa de proteção da Mata Santa Genebrinha) e exóticas, além de implementar uma série de medidas mitigatórias. Demanda de água O empreendimento, informa o parecer técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento AMbiental), vai aumentar a demanda de água para abastecimento em sua ocupação máxima.   A previsão é de necessidade de 50,98 litros por segundo, valor a ser fornecido pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa).   Há também estimativa de geração de esgotos é de 45,89 litros por segundo, que serão tratados parcialmente em uma estação própria. O Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) aprovou os estudos de lançamento dos efluentes tratados no Ribeirão das Pedras.   Segundo parecer da Cetesb, para a implantação do empreendimento, 98% da vegetação nativa existente na gleba será conservada e averbada como área verde, estando prevista a supressão de 1,38 hectares de Floresta Estacional Semidecídua em estágio inicial de regeneração.   Foi proposta a recomposição florestal com plantio de espécies nativas nas futuras áreas verdes desprovidas de vegetação.    

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