Médicos e enfermeiros aceitam fechar acordo

Os médicos e os enfermeiros do Hospital Ouro Verde, em Campinas, aceitaram a proposta apresentada no último dia 15 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o pagamento das rescisões salariais dos cerca de 1,4 mil funcionários da unidade contratados pela Organização Social Vitale. Eles tomaram a decisão após se reunir a portas fechadas na sede do Sindicato dos Médicos de Campinas (Sindimed), na noite de segunda-feira. Pela decisão, a Prefeitura depositará R$ 1,5 milhão por mês — o repasse será dividido em quatro faixas de valores: até R$ 6 mil; de R$ 6 mil até R$ 12 mil; de R$ 12 mil até 24 mil; e acima de R$ 24 mil. O MPT informou que os valores a serem pagos serão depositados, inicialmente, em conta para essa finalidade específica até a efetiva rescisão de contrato. Depois da rescisão, os valores serão destinados para a conta bancária pessoal de cada um dos beneficiários. Finalizando os termos propostos, na medida em que os débitos com alguns trabalhadores forem sendo quitados, o valor da parcela mensal àqueles que ainda possuem valores a receber será ampliado, até que seja quitado todo o passivo. Pelo acordo, os funcionários deverão receber todas as verbas rescisórias, que incluem salário, férias, 13º proporcional, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, em um prazo máximo de 24 meses. Dos 179 médicos celetistas do Hospital Ouro Verde, atualmente 95% se enquadram nas duas maiores categorias de valores — eles serão os últimos a receber a quantia devida. Entre os enfermeiros, a assembleia de segunda à noite foi a última de uma série de consultas feitas aos trabalhadores em cada turno. Houve aprovação da maioria e a decisão foi ao MPT ontem à tarde. Sem saída De acordo com o presidente do Sindimed, Moacyr Perche, os médicos mesmo sendo contra a medida apresentada, não tiveram outra saída senão aceitar o pedido do MPT. Ele avalia que a categoria sai como a mais prejudicada. “Seremos os primeiros a ser demitidos e com o maior número de parcelamento a receber. Esse pagamento é um direito individual e inalienável pelo trabalho e compromisso que tivemos com o hospital e a população assistida. Sendo assim, não nos restou alternativa”, comentou. Apesar do ônus, Perche acredita que o parcelamento das rescisões será mais vantajoso do que recorrer à Justiça. “Não temos dúvida que receber o pagamento em dinheiro, mesmo que parcelado da maneira como foi proposto, seja mais vantajoso do que receber na Justiça através de precatórios da Prefeitura, o que equivale a não receber”, disse o dirigente sindical. Uma audiência marcada para amanhã, no Ministério Público do Trabalho, deve selar o acordo entre os sindicatos e a Prefeitura.