Mário Gatti abre portas a entidades filantrópicas

A Rede Mário Gatti vai permitir que entidades filantrópicas participem da operação das unidades do sistema, nas áreas e serviços assistenciais não médicos, como setores de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, e para a área de saúde mental. Um chamamento público será publicado nos próximos dias, para que as entidades assumam esses serviços, especialmente no Hospital Ouro Verde, informou o presidente da rede, Marcos Pimenta. A previsão é que até o início do ano a prestação de serviços à população seja plenamente retomada. A terceirização dos serviços foi o modelo adotado após a eclosão da crise no Hospital Ouro Verde, que até o ano passado era administrado pela Organização Social Vitale Saúde. Com a crise, quando diretores da Vitale foram presos, acusados de desvios de recursos públicos, a Prefeitura decidiu adotar um novo modelo de atendimento e criou a Rede Mário Gatti, que passou a responder pelos hospitais Mário Gatti e Ouro Verde e pela rede de urgência e emergência, as UPAs. A maioria dos serviços no Hospital Ouro Verde era terceirizada pela Vitale e a medida que novos serviços estão sendo contratados por licitação, a rede está rescindindo os contratos com os prestadores antigos, disse Pimenta. Já em relação a pessoal, o presidente da rede afirmou que as rescisões de funcionários da Vitale estão ocorrendo segundo o rito acordado com os sindicatos e mediado pelo Ministério Público do Trabalho. Quando demitidos, o pagamento das verbas rescisórias dos funcionários está sendo feito pela Prefeitura. O acordo incluiu o pagamento de eventual saldo de salário, férias, 13º proporcional e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Prefeitura deve realizar repasse mensal de R$ 1,5 milhão, dividido igualmente em quatro faixas de valores (até R$ 6 mil, de R$ 6 mil a R$ 12 mil, de R$ 12 mil a R$ 24 mil e acima de R$ 24 mil). Os pagamentos ocorrem na ordem crescente da faixa remuneratória, independentemente da categoria profissional a que estejam vinculados. Uma vez quitadas verbas rescisórias da faixa remuneratória inferior, os recursos serão destinados para faixa remuneratória imediatamente superior. Licitações As licitações abertas até agora — são mais de 40, finalizadas ou em andamento — priorizam empresas. A possibilidade de participação de filantrópicas, segundo Pimenta, é um processo inovador, pois será um chamamento e não uma licitação para parcerias com entidades que têm experiência e atuam na área de saúde. “As filantrópicas, ao contrário de empresas privadas, não têm finalidade lucrativa”, disse. A contratação de empresas terceirizadas para os setores de assistência ficarão restritas ao Hospital Ouro Verde. O Hospital Mário Gatti e as UPAs continuarão com equipes médicas formadas por servidores públicos. Segundo Pimenta, a contratação de empresas para serviços de apoio, como limpeza e higiene, recepção alimentação, laboratório, segurança, será para todas as unidades da rede. Estão em licitação serviços médicos na área de pronto socorro adulto e pediátrico, internação e UTI pediátrica, UTI adulto, anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, cardiologia, endoscopia, urologia, cirurgia geral, exames laboratoriais, neurologia. Na área de apoio, estão em licitação serviços de recepção, segurança, higiene e vigilância, para toda a rede. Pimenta informou que ainda não tem os valores finais das contrações, porque há licitações em andamento, mas disse que a somatória final estará limitada aos recursos orçamentários disponíveis.