Manifestação defende órgãos voltados ao Trabalho

Cerca de 200 servidores da Justiça do Trabalho, líderes sindicais e advogados, bloquearam parte da Avenida Norte-Sul, em Campinas, na manhã de ontem. A manifestação ocorreu em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, próximo ao cruzamento com a Avenida Engenheiro Carlos Stevenson. Os manifestantes se posicionaram contra os cortes feitos pelo governo federal no Ministério do Trabalho, que foi desmembrado e se uniu com outros três ministérios. Segundo eles, a decisão “enfraquece” os direitos dos trabalhadores. De acordo com os líderes do movimento, o desmembramento das atribuições do Ministério do Trabalho fere o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Presente no movimento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, Daniel Blikstein, explicou que a ação de ontem ocorreu para chamar atenção da sociedade sobre a importância da Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho tem uma única razão de existir, que é servir a maior autoridade de todas em um Estado democrático de direito, que é o cidadão”, afirmou. Para Sidalino Orsi Júnior, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, o governo está querendo “ampliar os ataques aos direitos dos trabalhadores”. Segundo ele, “a exclusão do Ministério do Trabalho e agora essa ameaça de acabar com a Justiça do Trabalho tem como único propósito garantir que os patrões consigam ter suas taxas de lucros aumentadas em detrimento dos direitos dos trabalhadores”, frisou. Ainda de acordo com o presidente do sindicato, a medida, além de inconstitucional, prejudica os profissionais do setor jurídico. “Se você extingue a Justiça do Trabalho esses trabalhares que estão aqui vão para onde? Serão demitidos sem nenhuma justificativa? Não dá para engolir esse tipo de coisa”, disse. Segundo ele, novos protestos poderão ocorrer nas próximas semanas se nada acontecer. “Nós vamos lutar veementemente contra esses ataques que estão sendo arquitetados contra os trabalhadores. Vamos agora esperar um posicionamento do governo e se não houver mudanças, vamos nos reunir para tomarmos novas medidas”, afirmou. O caso Em dezembro de 2018, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer em uma reunião que a Justiça do Trabalho passaria por mudanças após a posse dele. No último dia 3 de janeiro, em entrevista ao SBT, Bolsonaro reforçou o discurso e acenou com a possibilidade de acabar com a Justiça do Trabalho. A declaração não caiu bem para os funcionários da área e o presidente eleito precisou dar explicações em entrevista coletiva realizada em Brasília, no dia 13 de janeiro. “O Trabalho vai continuar com status de ministério. Não vai ser secretaria, não”, afirmou. No último dia 21 de janeiro (data que marcou a volta do recesso do Judiciário), ao menos 25 unidades da Federação, organizados pelas associações regionais dos advogados trabalhistas, realizaram protestos simultâneos em todo País em defesa da Justiça do Trabalho. Os atos foram organizados pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat). Trânsito A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) precisou enviar uma equipe de agentes de mobilidade urbana para auxiliar a desviar o fluxo de veículos e auxiliar os motoristas. O trânsito registrou movimento intenso, mas não houve colisões. A manifestação ocorreu das 10h às 12h20. No local, um caminhão de som bloqueou a via no sentido Taquaral.