O novo edital do Programa Mais Médicos publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), prevê 119 vagas para atuação
O novo edital do Programa Mais Médicos publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20), prevê 119 vagas para atuação em 12 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O edital é uma medida emergencial adotada para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba. A ação foi necessária após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) na última quarta, no qual o país caribenho informou que encerrou a cooperação com a iniciativa social. A atitude foi motivada por declarações do recém eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL), que via rede social questionou a qualificação dos cubanos e citou a intenção de alterar o acordo vigente entre os países. Com 42 vagas, Campinas é a cidade da RMC com o maior número de oportunidades. Os demais municípios impactados são: Artur Nogueira (7), Cosmópolis (7), Hortolândia (18), Indaiatuba (2), Itatiba (5), Monte Mor (6), Nova Odessa (9), Pedreira (3), Santa Bárbara d'Oeste (6), Santo Antônio de Posse (4) e Sumaré (10). Em todo o território nacional, são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas. Atualmente, Campinas conta com 87 profissionais do programa, sendo 46 cubanos. Carmino Antonio de Souza, secretário de Saúde, diz que, salvo problemas pontuais já superados, gestores e pacientes avaliavam de forma positiva o trabalho desses profissionais. "Vamos ter uma significativa redução em algumas unidades da atenção básica. Caso se confirme a saída imediata dos médicos cubanos, vamos estudar um remanejamento dos colegas médicos até que as coisas se normalizem", afirma. As inscrições começam a partir das 8h de hoje, e seguem até as 23h59 do próximo dia 25, e deverão ser feitas pelo site: http://www.maismedicos.gov.br. Inicialmente, estão aptos a concorrer as vagas os médicos brasileiros com registro nacional ou com diploma revalidado no país. Ao realizar a inscrição, o candidato indicará o município em que deseja trabalhar. A alocação é condicionada a existência de vagas disponíveis, mediante o atendimento de critérios estabelecidos pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) do Ministério da Saúde. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. Próxima semana Na semana que vem, será publicado um novo edital com as vagas que não forem preenchidas. Na oportunidade, poderão participar médicos formados no Exterior, inclusive, cubanos. Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), considerou que a medida adotada pelo Ministério da Saúde foi mais rápida do que o esperado. "Antes, a validação da documentação do médico demorava cerca de 90 dias. Com essa facilitação, teremos o profissional em dezembro. O prazo é curto, por isso é importante envolver os municípios e chamar os médicos para não deixarmos a população desassistida" , afirmou. SAIBA MAIS Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs. Os profissionais do Mais Médicos recebem, além do salário intitulado "bolsa-formação", uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.